Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > PCDT em elaboração
Início do conteúdo da página

Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde

Publicado: Terça, 24 de Setembro de 2019, 10h09 | Última atualização em Segunda, 01 de Agosto de 2022, 16h36 | Acessos: 87291

Os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde.

A saúde informada por evidências norteia a elaboração de recomendações nestes documentos envolvendo um rigoso processo de elaboração que está  baseado nas recomendações das Diretrizes Metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas. O processo de elaboração dos protocolos e diretrizes é composto por diversas etapas, inicia com a definição do tema pelas áreas internas do Ministério da Saúde, passando pelas fases de escopo,  busca na literatura, seleção e análise de evidências científicas, e posterior definição de recomendações.

As etapas de elaboração dos Protocolos e Diretrizes envolvem a participação de  diversos atores. Compõem os Grupos Elaborador e Comitê Gestor profissionais de diversas instituições de saúde, especialistas no tema, metodologistas, sociedades médicas e associações de pacientes que auxiliam o Ministério da Saúde na elaboração destes documentos. Conforme a complexidade de cada tema e o conjunto de evidências identificadas, pode ser necessária a análise de tecnologias e procedimentos, situações que irão apresentar particularidades a cada um destes protocolos. 

Em síntese são apresentadas  todas as etapas que podem ser incluídas no processo de elaboração de Protocolos e Diretrizes na Figura 1. Esta figura reflete o fluxo do processo seguido por muitas diretrizes, porém é necessário ressaltar que alguns documentos, como os protocolos demandados a partir de tecnologias incorporadas, priorizarão etapas cruciais deste processo.  

Figura 1- Fluxo de elaboração/atualização de Protocolos e Diretrizes

Na tabela 1 são disponibilizadas informações sobre os Protocolos e Diretrizes em atualização, elaboração ou análise pela Conitec. 

Tabela 1 - Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2022

Tipo Nome Status
1 PCDT Acidente Vascular Isquêmico Agudo Encaminhado para publicação
2 DDT Adenocarcinoma de Próstata Em atualização
3 PCDT Alergia à Proteína do Leite de Vaca Encaminhado para publicação
4 PCDT Anemia por deficiência de ferro Em atualização
5 PCDT Anemia Hemolítica Autoimune Em atualização
6 PCDT Angioedema associado à deficiência de C1 esterase (C1-INH) Em atualização
7 PCDT Atrofia Muscular Espinhal Tipo I e II Em atualização
8 DDT Câncer Hepatocelular no Adulto (antes Câncer de Fígado no Adulto) Encaminhado para publicação
9 DDT Câncer de Cólon e Reto Em atualização
10 PCDT Câncer de Cabeça e Pescoço Em atualização
11 DDT Câncer de Pulmão Em atualização
12 DDT Carcinoma de Células Renais Encaminhado para publicação
13 DDT Carcinoma de Mama Encaminhado para publicação
14 PCDT Dermatomiosite e Polimiosite em elaboração
15 PCDT Disfunção Neurogênica do Trato Urinário Inferior em Adultos (antes Bexiga Neurogênica) Encaminhado para publicação
16 Protocolo de Uso Distrator Osteogênico Mandibular Encaminhado para publicação
17 PCDT

Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica

Encaminhado para publicação
18 PCDT Distonias e Espasmo Hemifacial Em atualização
19 PCDT Doença Celíaca Em atualização
20 PCDT Doença de Alzheimer Em atualização
21 PCDT Doença de Crohn Em atualização
22 PCDT Doença de Wilson Em atualização
23 PCDT Dor Crônica Em atualização 
24 PCDT Doença Falciforme (Anemia Falciforme) Em atualização
25 PCDT Doença de Gaucher Em atualização
26  PDT Doença de Parkinson  Em atualização
27 PCDT Endometriose  Em atualização
28 PDT Epilepsia Encaminhado para publicação
29 PCDT Esclerose Sistêmica (esclerodermia) Encaminhado para publicação
30 PCDT Espondilite Ancilosante Em atualização
31 PCDT Espondilose Em atualização
32 PCDT Esquizofrenia Em atualização
33 PCDT Fibrose Cística Em atualização
34 PCDT Glaucoma Encaminhado para publicação
35 PCDT Hanseníase Encaminhado para publicação
36 PCDT Hipertensão Arterial Pulmonar Em atualização
37 PCDT Hipertensão Arterial Sistêmica Em elaboração
38 Diretriz Imunossupressão em Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas Aguardando Anvisa
39 PCDT Imunossupressão em Transplante de Pâncreas Aguardando Anvisa
40 PCDT Imunossupressão em Transplante de Pulmão Aguardando Anvisa
41 DDT Linfoma Folicular Em atualização
42 DDT Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN 2) Em elaboração
43 PCDT Lúpus Eritematoso Sistêmico Encaminhado para publicação
44 PCDT Melanoma Cutâneo Encaminhado para publicação
45 PCDT Mieloma Múltiplo Conitec
46 PCDT Osteogênese Imperfeita Encaminhado para publicação
44 PCDT Osteoporose Em atualização
48 PCDT Porfirias Em elaboração
49 PCDT Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV Encaminhado para publicação
50 PCDT Puberdade Precoce Central Encaminhado para publicação
51 PCDT Síndromes de Falências Medulares Encaminhado para publicação
52 PCDT Síndromes Mielodisplásicas Encaminhado para publicação
53 PCDT Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I Em atualização
54 PCDT Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade Encaminhado para publicação
Atualizado em 01/08/2022

Legenda:

Em elaboração - Novo documento em elaboração pela Conitec
Em atualização - Documento em atualização pela Conitec
Conitec - Documento em pauta para apreciação pelo Plenário da Conitec, incluindo o período disponível para Consulta Pública
Encaminhado para publicação - Documento com recomendação final de publicação pelo Plenário da Conitec e encaminhado ao Ministério da Saúde para publicação
Aguardando Anvisa - Como o documento recomenda medicamento sem indicação em bula para o uso proposto, aguarda-se manifestação da Anvisa, conforme artigo 21 do Decreto nº 8.077/2013

Fim do conteúdo da página