Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde
Os Protocolos e Diretrizes do Ministério da Saúde são documentos que visam garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS. Os PCDT incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde.
A saúde informada por evidências norteia a elaboração de recomendações nestes documentos envolvendo um rigoso processo de elaboração que está baseado nas recomendações das Diretrizes Metodológicas: elaboração de diretrizes clínicas. O processo de elaboração dos protocolos e diretrizes é composto por diversas etapas, inicia com a definição do tema pelas áreas internas do Ministério da Saúde, passando pelas fases de escopo, busca na literatura, seleção e análise de evidências científicas, e posterior definição de recomendações.
As etapas de elaboração dos Protocolos e Diretrizes envolvem a participação de diversos atores. Compõem os Grupos Elaborador e Comitê Gestor profissionais de diversas instituições de saúde, especialistas no tema, metodologistas, sociedades médicas e associações de pacientes que auxiliam o Ministério da Saúde na elaboração destes documentos. Conforme a complexidade de cada tema e o conjunto de evidências identificadas, pode ser necessária a análise de tecnologias e procedimentos, situações que irão apresentar particularidades a cada um destes protocolos.
Em síntese são apresentadas todas as etapas que podem ser incluídas no processo de elaboração de Protocolos e Diretrizes na Figura 1. Esta figura reflete o fluxo do processo seguido por muitas diretrizes, porém é necessário ressaltar que alguns documentos, como os protocolos demandados a partir de tecnologias incorporadas, priorizarão etapas cruciais deste processo.
Figura 1- Fluxo de elaboração/atualização de Protocolos e Diretrizes
Na tabela 1 são disponibilizadas informações sobre os Protocolos e Diretrizes em atualização, elaboração ou análise pela Conitec.
Tabela 1 - Protocolos e diretrizes em elaboração/atualização em 2022
| Nº | Tipo | Nome | Status |
|---|---|---|---|
| 1 | PCDT | Acidente Vascular Isquêmico Agudo | Encaminhado para publicação |
| 2 | DDT | Adenocarcinoma de Próstata | Em atualização |
| 3 | PCDT | Alergia à Proteína do Leite de Vaca | Encaminhado para publicação |
| 4 | PCDT | Anemia por deficiência de ferro | Em atualização |
| 5 | PCDT | Anemia Hemolítica Autoimune | Em atualização |
| 6 | PCDT | Angioedema associado à deficiência de C1 esterase (C1-INH) | Em atualização |
| 7 | PCDT | Atrofia Muscular Espinhal Tipo I e II | Em atualização |
| 8 | DDT | Câncer Hepatocelular no Adulto (antes Câncer de Fígado no Adulto) | Encaminhado para publicação |
| 9 | DDT | Câncer de Cólon e Reto | Em atualização |
| 10 | PCDT | Câncer de Cabeça e Pescoço | Em atualização |
| 11 | DDT | Câncer de Pulmão | Em atualização |
| 12 | DDT | Carcinoma de Células Renais | Encaminhado para publicação |
| 13 | DDT | Carcinoma de Mama | Encaminhado para publicação |
| 14 | PCDT | Dermatomiosite e Polimiosite | em elaboração |
| 15 | PCDT | Disfunção Neurogênica do Trato Urinário Inferior em Adultos (antes Bexiga Neurogênica) | Encaminhado para publicação |
| 16 | Protocolo de Uso | Distrator Osteogênico Mandibular | Encaminhado para publicação |
| 17 | PCDT |
Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica |
Encaminhado para publicação |
| 18 | PCDT | Distonias e Espasmo Hemifacial | Em atualização |
| 19 | PCDT | Doença Celíaca | Em atualização |
| 20 | PCDT | Doença de Alzheimer | Em atualização |
| 21 | PCDT | Doença de Crohn | Em atualização |
| 22 | PCDT | Doença de Wilson | Em atualização |
| 23 | PCDT | Dor Crônica | Em atualização |
| 24 | PCDT | Doença Falciforme (Anemia Falciforme) | Em atualização |
| 25 | PCDT | Doença de Gaucher | Em atualização |
| 26 | PDT | Doença de Parkinson | Em atualização |
| 27 | PCDT | Endometriose | Em atualização |
| 28 | PDT | Epilepsia | Encaminhado para publicação |
| 29 | PCDT | Esclerose Sistêmica (esclerodermia) | Encaminhado para publicação |
| 30 | PCDT | Espondilite Ancilosante | Em atualização |
| 31 | PCDT | Espondilose | Em atualização |
| 32 | PCDT | Esquizofrenia | Em atualização |
| 33 | PCDT | Fibrose Cística | Em atualização |
| 34 | PCDT | Glaucoma | Encaminhado para publicação |
| 35 | PCDT | Hanseníase | Encaminhado para publicação |
| 36 | PCDT | Hipertensão Arterial Pulmonar | Em atualização |
| 37 | PCDT | Hipertensão Arterial Sistêmica | Em elaboração |
| 38 | Diretriz | Imunossupressão em Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas | Aguardando Anvisa |
| 39 | PCDT | Imunossupressão em Transplante de Pâncreas | Aguardando Anvisa |
| 40 | PCDT | Imunossupressão em Transplante de Pulmão | Aguardando Anvisa |
| 41 | DDT | Linfoma Folicular | Em atualização |
| 42 | DDT | Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN 2) | Em elaboração |
| 43 | PCDT | Lúpus Eritematoso Sistêmico | Encaminhado para publicação |
| 44 | PCDT | Melanoma Cutâneo | Encaminhado para publicação |
| 45 | PCDT | Mieloma Múltiplo | Conitec |
| 46 | PCDT | Osteogênese Imperfeita | Encaminhado para publicação |
| 44 | PCDT | Osteoporose | Em atualização |
| 48 | PCDT | Porfirias | Em elaboração |
| 49 | PCDT | Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV | Encaminhado para publicação |
| 50 | PCDT | Puberdade Precoce Central | Encaminhado para publicação |
| 51 | PCDT | Síndromes de Falências Medulares | Encaminhado para publicação |
| 52 | PCDT | Síndromes Mielodisplásicas | Encaminhado para publicação |
| 53 | PCDT | Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I | Em atualização |
| 54 | PCDT | Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade | Encaminhado para publicação |
| Atualizado em 01/08/2022 | |||
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Legenda: Em elaboração - Novo documento em elaboração pela Conitec |
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