3ª Reunião do Fórum de ATS no SUS

O Fórum de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu com a proposta de ouvir diversas perspectivas sobre a gestão de tecnologias em saúde no SUS. A terceira edição será realizada nos dias 22, 23 e 24 de novembro por meio de plataforma online.

A programação também conta com uma sessão coletiva online, envolvendo todos os participantes, no dia 30, durante o II Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologia em Saúde (Rebrats). O evento irá apresentar as atividades implementadas a partir de propostas e recomendações produzidas no âmbito de fóruns anteriores, bem como promover uma reflexão sobre o processo deliberativo de ATS conduzido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Participam representantes de três segmentos: fabricantes de tecnologias em saúde; pacientes, e metodologistas dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias (NATS) parceiros do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS). As inscrições terminaram no dia 15 deste mês. Ainda será realizado um sorteio randômico por meio de uma plataforma online, para selecionar 04 (quatro) participantes por segmento. Serão convidados, ainda, para participação no Fórum 04 (quatro) representantes de cada um dos seguintes segmentos: gestores do SUS, indicados pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); do sistema de justiça, indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); prescritores, indicados pela Associação Médica Brasileira (AMB); membros do Plenário da Conitec.

PROGRAMAÇÃO
O primeiro encontro terá início no dia 22, às 14h30 (horário de Brasília), e terá como pauta a devolutiva das ações e encaminhamentos propostos na reunião anterior, a apresentação da proposta da 3ª Reunião e informações sobre o processo deliberativo de ATS no SUS.

Nos dias 23 e 24, das 9h30 às 18h (horário de Brasília), serão realizadas sessões com representantes de cada um dos seguintes segmentos: pacientes, gestores, fabricantes de tecnologias em saúde, prescritores, metodologistas, Sistema de Justiça e membros do plenário da Conitec.

Todas as etapas do Fórum serão online, tendo em vista a pandemia da Covid-19. As atividades serão realizadas de modo remoto e síncrono, podendo ser gravadas para fins de memória das ações da Conitec.

No dia 30, das 14h às 17h, a 3ª etapa do Fórum será encerrada com uma sessão coletiva online, envolvendo todos os participantes. A partir disso, será elaborada uma proposta coletiva sobre a expectativa de participação dos diferentes segmentos no processo deliberativo de ATS no SUS.

O Ministério da Saúde não se responsabiliza por fornecer equipamentos ou infraestrutura de rede de internet aos participantes.

HISTÓRICO
A 1ª Reunião do Fórum de ATS no SUS ocorreu em maio de 2019. Em dois dias, oportunidades de melhorias para as ações da Conitec foram abordadas e sugeridas por diferentes atores envolvidos no processo.

Já a segunda edição apresentou ações implementadas a partir das discussões realizadas no evento anterior. Os participantes reavaliaram sugestões e destacaram iniciativas de aproximação com conselhos representantes de profissionais de saúde, com intuito de ampliar a divulgação e participação desses setores na ATS. Na ocasião, também foram apresentadas mudanças no Relatório para Sociedade, mais traduzido e acessível para o público geral. Além disso, foi considerada a divulgação do processo de elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), solicitada no primeiro encontro.