Diretriz Nacional de Atenção ao Parto Normal
CONITEC disponibiliza para consulta pública a Diretriz Nacional de Atenção ao Parto Normal
Recomendação visa garantir que gestantes tenham acesso a todo tipo de informação sobre o parto.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC anuncia, hoje (12/01), a abertura para consulta pública, da Diretriz Nacional de Atenção ao Parto Normal. O documento proposto pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde – SAS/MS será aberto à sociedade civil, que terá, a partir da data de publicação no DOU, 20 (vinte) dias para apresentação de contribuições sobre a utilização da Diretriz no Sistema Único de Saúde – SUS.
O texto aprovado na 42º reunião da plenária da CONITEC, realizada em 02 de dezembro de 2015, destaca a importância das mulheres em trabalho de parto terem acesso às informações baseadas nas melhores evidências cietíficas e de serem incluídas em todo e qualquer tipo de tomada de decisão junto aos profissionais de saúde.
A Diretriz, reforça, ainda, a importância de informar às gestantes, que o parto normal é geralmente muito seguro, tanto para a mulher, quanto para a criança, e sugere, que a mãe tenha todo e irrestrito acompanhamento de pessoas próximas em todo o processo de concepção.
Consulta Pública
Consulta Pública é um mecanismo elaborado pela administração pública, com a finalidade de obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Com isso, busca-se ampliar a discussão sobre o assunto e embasar, com maior transparência, decisões sobre formulação e definição de políticas públicas.
Após analisar as contribuições recebidas em cada consulta pública, a CONITEC emite sua recomendação final sobre o tema analisado.
O documento, objeto desta consulta pública, está à disposição dos interessados para acesso no endereço eletrônico - http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.