Enquete avalia Proposta de Método Ativo de atualização da Rename
A Subcomissão Técnica de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e do Formulário Terapêutico Nacional (FTN) elaborou um projeto de atualização ativa da relação de medicamentos utilizados na Atenção Primária a Saúde (APS). A enquete compõe a fase inicial da metodologia que está sendo elaborada.
Atualmente, o processo de submissão de propostas de avaliação de tecnologias em saúde à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é feito sob livre demanda, desde que atendidos os requisitos definidos na legislação, por qualquer ator interessado na inclusão/exclusão/alteração de tecnologias utilizadas no âmbito do SUS, conforme estabelecido na Lei 12.401, de 28 de abril de 2011.
Ressalta-se que o presente Guia (veja aqui a proposta) não pretende alterar esse fluxo, o qual compreende um processo reativo de atualização da Rename. Após os ajustes necessários, será apresentada à Conitec.
Clique aqui e participe da enquete. O prazo para contribuições se encerra no dia 18 de outubro.