Ministério da Saúde incorpora tratamento para tuberculose

Seguindo a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a associação do medicamento rifapentina à isoniazida passará a ser ofertada no SUS como opção terapêutica para pessoas com a forma não ativa da doença

A disponibilização no SUS do esquema de tratamento para tuberculose com a associação dos medicamentos rifapentina e isoniazida é uma das estratégias para controle da doença, proposta pela OMS no plano “STOP TB” (Parar a tuberculose). Esse tratamento associado, conhecido como esquema 3HP, é um passo importante para diminuição dos casos da doença, por oferecer uma alternativa em relação às terapias de longa duração, atualmente disponíveis no SUS. Demandada pela Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS/MS), a Conitec recomendou a incorporação da associação dos medicamentos. Na avaliação, o Plenário considerou que esse esquema oferece vantagens, principalmente por exigir menor tempo de administração, o que aumenta as taxas de adesão e conclusão do tratamento e, por consequência, reduz a transmissão da doença.

A tuberculose é considerada pela OMS como o principal fator de morte por um único agente infeccioso no mundo, acima até mesmo de HIV/AIDS. Ela pode ser causada por qualquer uma das sete espécies que integram o complexo Mycobacterium tuberculosis: M. tuberculosis, M. bovis, M. africanum, M. canetti, M. microti, M. pinnipedi e M. caprae, sendo a M. tuberculosis a mais importante. Essa forma afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer outros locais e é transmitida quando pessoas doentes expelem bactérias no ar, por meio da fala, tosse ou espirro.  

Infecção latente pelo bacilo Mycobacterium tuberculosis

Pessoas infectadas podem não desenvolver a doença de imediato. Nessas situações, os bacilos ficam encapsulados e com sua atividade diminuída no pulmão. Tal condição é chamada de Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB), em que não há evidência de tuberculose ativa. As pessoas infectadas podem permanecer saudáveis por muitos anos, até mesmo décadas, sem transmitir o bacilo e com imunidade parcial à doença, podendo desenvolvê-la ao longo da vida.

Comprometimentos do sistema imunológico são os principais fatores que provocam o aumento do risco de ativação da TB em pacientes infectados, destacando-se a infecção pelo HIV, doenças ou tratamentos imunossupressores e também fatores como idade (menor do que 2 anos ou maior do que 60 anos), diabetes mellitus ou desnutrição.

Tratamento

Devido à grande quantidade de pessoas infectadas, o tratamento é uma alternativa para reduzir as ativações e transmissões da doença. No Brasil, são recomendados dois esquemas terapêuticos: um com isoniazida e outro com rifampicina. O primeiro é, atualmente, o esquema preferencial utilizado pelo SUS e é considerado uma terapia de longa duração. Pelo tempo necessário, é recorrente que pacientes abandonem ou não concluam o tratamento, já que é comum que os sintomas desapareçam antes que todas as doses sejam administradas. Isso aumenta a reincidência da doença.

O Brasil é considerado pela OMS como um dos 30 países com maior número de casos de tuberculose no mundo. No ano de 2018, a OMS recomendou que, em países com alta incidência de tuberculose, a associação de rifapentina e isoniazida seja oferecida como alternativa ao isolado com isoniazida. A terapia combinada tem duração de três meses e é administrada semanalmente em esquema de terapia diretamente observada.

Avaliação da Conitec

Os estudos avaliados demonstraram vantagens do tratamento analisado em relação ao já ofertado pelo SUS. A principal delas está na redução significativa do número de doses, de 270 doses diárias para 12 doses semanais, o que favorece a adesão desses pacientes. Além disso, a proposta apresentada poderia aumentar a segurança da administração das doses corretas dos medicamentos, sob tratamento diretamente observado, contribuindo para a sua efetividade. Outra vantagem é a potencial redução de custos referentes ao armazenamento e à distribuição dos medicamentos, assim como a possível diminuição do número de casos demandantes de tratamento para tuberculose ativa. Além disso, o relatório menciona que essa inclusão iria contribuir para o alinhamento do Brasil com as recomendações da OMS e com as metas traçadas pelo Ministério da Saúde para a redução dos números de casos da doença.

Leia aqui o relatório de recomendação da Conitec.