MS publica PCDT de Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo 1

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 1. Este documento orienta o tratamento ofertado no SUS para esse tipo da doença e foi elaborado após a incorporação, em abril deste ano, do medicamento nusinersena. Além desta terapia medicamentosa, o PCDT estabelece critérios para o diagnóstico e para a inclusão dos pacientes neste tratamento.

A elaboração deste protocolo foi um dos critérios previstos na portaria de incorporação do nusinersena. Na época, a Conitec recomendou a incorporação do medicamento para o tipo 1, forma mais grave e mais prevalente da doença, que representa 58% do total dos diagnósticos de AME no Brasil.

Assim, de acordo com o que a Portaria nº 24 estabeleceu, o medicamento nursinesena é indicado aos pacientes com AME do tipo 1B/C que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente.

Conforme o fluxo de elaboração dos protocolos do Ministério da Saúde, esse documento foi disponibilizado em consulta pública durante vinte dias. As contribuições recebidas durante esse processo auxiliaram o Plenário na recomendação final sobre o tema, que aprovou o texto do PCDT. Veja aqui o Relatório Técnico.

Cuidados Multidisciplinares

Por se tratar de uma doença neurodegenerativa progressiva, os tratamentos multidisciplinares são fundamentais, por auxiliar no aumento da expectativa e qualidade de vida dos pacientes. Por isso, além da terapia medicamentosa, com o nusinersena, este PCDT orienta outros cuidados, como suporte nutricional, acompanhamento ortopédico, respiratório, entre outros.

Estabelece também critérios para o acompanhamento da evolução dos pacientes, em centros de referência.