Propostas de atualização de protocolos sobre asma e doença de pele hereditária recebem contribuições até o dia 15 de junho

Documentos detalham novas tecnologias e novas referências sobre cada uma das condições de saúde com tratamentos disponíveis pelo SUS

Estão abertas as consultas públicas sobre a proposta de atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Asma e de Ictioses Hereditárias. O prazo para o envio de contribuições se encerra no dia 15 de junho. Ambas as propostas foram encaminhadas pelo Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) com recomendação preliminar favorável à publicação da atualização.

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A atualização de todos os documentos é realizada de maneira periódica, com base nas melhores evidências científicas. Seja para a inclusão de novas tecnologias, seja para mecanismos de controle clínico, tratamento, acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS. A consulta pública é uma importante etapa de revisão externa dos PCDT.

No caso da asma, foi feita a revisão do contéudo, de novembro de 2013, e a inclusão dos medicamentos omalizumabe e mepolizumabe já incorporados ao SUS. Já na proposta de texto sobre ictioses hereditárias, inicialmente datado de novembro de 2015, não foram identificadas novas tecnologias para o tratamento específico da condição clínica, mas foram atualizadas referências de aspectos clínicos e epidemiológicos da doença.

Saiba mais

Ictioses Hereditárias

As ictioses hereditárias são doenças genéticas que atingem a pele e em alguns casos podem acometer outros órgãos do corpo. Embora as ictioses hereditárias sejam raras em sua maioria, o impacto negativo em diferentes domínios da qualidade vida de pacientes e familiares as tornam um grave problema de saúde. A condição exige cuidados extensivos e que consomem bastante tempo, para familiares e pacientes. Além dos impactos funcionais (dificuldade de regulação da temperatura, perdas calóricas, alterações de mobilidade, entre outras), há aspectos emocionais e sociais associados à condição. Existem relatos de que crianças com ictioses hereditárias podem ser vítimas de discriminação e bullying, resultando em prejuízos adicionais à interação social. Quando adultos, os pacientes podem manter dificuldade de relacionamento. Por vezes, ter o diagnóstico da doença pode afetar diretamente algumas decisões relacionadas a questões ocupacionais ou pessoais.

Leia aqui a proposta de PCDT de ictioses hereditárias.

Asma

É uma doença inflamatória das vias aéreas (brônquios) que dificulta a respiração. É causada tanto por fatores genéticos associados a substâncias irritantes para as vias aéreas, como fumaça, cheiros fortes, mofo, poeira, etc, quanto por outros estímulos, como frio, fatores emocionais, atividade física e alguns medicamentos. Normalmente, começa na infância e está associada a histórico familiar ou de doenças alérgicas, mas também pode atingir adultos.
A prevalência de asma no Brasil está entre as mais altas do mundo, sendo que um estudo mostra que a prevalência média de sintomas de asma (broncoespasmo) em adolescentes é de cerca de 20%, semelhante a relatada em análise de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) em adultos de 18 a 45 anos de 70 países. Nessa análise, uma taxa de 23% dos brasileiros (aproximadamente 5.000) teve sintomas de asma no último ano. No entanto, apenas 12% da amostra tinha diagnóstico clínico de asma.

Leia aqui a proposta de PCDT da Asma.

PCDT

São documentos que visam garantir o melhor cuidado de saúde diante do contexto brasileiro e dos recursos disponíveis no SUS. Podem ser utilizados como materiais educativos aos profissionais de saúde, auxílio administrativo aos gestores, regulamentação da conduta assistencial perante o Poder Judiciário e explicitação de direitos aos usuários do SUS.

Os PCDT são os documentos oficiais do SUS que estabelecem critérios para o diagnóstico de uma doença ou agravo à saúde; tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; posologias recomendadas; mecanismos de controle clínico; e acompanhamento e verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS.