Últimos dias para participar das Consultas Públicas da Conitec sobre Mucopolissacaridose e HIV/AIDS

Desde o dia 13/05, profissionais de saúde, gestores e demais interessados podem participar das consultas públicas enviando suas contribuições, críticas e sugestões sobre os seguintes temas:

• Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I;
• Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o manejo da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes.

A data limite para envio das contribuições é 01/06.

Consultas públicas

Após emitir o parecer preliminar sobre cada proposta avaliada, a Conitec utiliza-se da consulta pública com o propósito de avaliar críticas, sugestões e informações advindas da população. Essa estratégia permite incluir pessoas e instituições no processo de gestão e avaliação de tecnologias em saúde para o SUS, bem como no processo de elaboração e atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).

Os relatórios técnicos dos temas em pauta são disponibilizados no portal da Conitec durante as consultas públicas, que normalmente ficam vigentes por um período de 20 dias. Para a consulta pública da laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I, também está disponível uma versão do relatório técnico em linguagem simplificada (Relatório para a Sociedade).

Após avaliar as contribuições recebidas nas consultas públicas, a Comissão emite sua recomendação final sobre cada proposta. Por fim, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde profere sua decisão final sobre a incorporação, a exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos no SUS ou sobre a aprovação do texto final do PCDT.

Acesse aqui as consultas públicas.