SCTIE republica portaria sobre mudança no tratamento da Hepatite C

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) republicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18/05/2017, a Portaria SCTIE nº 18, de 24 de abril de 2017, que tornou pública a decisão do Ministério da Saúde de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A republicação visa esclarecer o prazo considerado no Decreto 7.646/2011 de 180 dias para que as áreas técnicas efetivem a oferta da tecnologia no SUS, a partir da data de publicação da incorporação no DOU.

Dessa forma, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C encontra-se em atualização para garantir que, no prazo previsto, a ampliação do tempo de tratamento nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática seja introduzida para os usuários que atendam esses requisitos e busquem atendimento no SUS.