Vacina: Conitec ajuda a ampliar assistência no SUS

Fazer com que a oferta de tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) se torne mais eficiente e possa atender uma quantidade cada vez maior de pacientes de forma segura e eficaz é o principal objetivo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

O trabalho da comissão é realizar avaliações especializadas sobre novos medicamentos, tecnologias, equipamentos protocolos clínicos ou diretrizes terapêuticas para ajudar nas decisões do Ministério da Saúde sobre a incorporação ou não de um novo tratamento na rede pública.

Essa incorporação ou exclusão leva em conta, principalmente, a questão da eficácia, ou seja, os benefícios dessas inclusões comparado aos tratamentos já disponíveis no SUS.

E a avaliação de novas vacinas antes que cheguem à população, também é competência da Conitec. Desde a criação do órgão, em 2011, a comissão realizou 57 reuniões, de onde surgiu a aprovação de cinco novas vacinas: Vacina Adsorvida Hepatite A (inativada), Vacina tetraviral (sarampo, caxumba, rubeola e varicela), Vacina contra HPV, Vacina contra influenza e a Vacina adsorvida difteria, tétano e coqueluche.

As decisões da Comissão são baseadas em evidências científicas de eficácia, efetividade e segurança, assim como as avaliações econômicas e de impacto orçamentário. “Há uma serie de estudos fundamentais, que demonstram em primeiro lugar a segurança daquele procedimento. Ao lado da segurança, que é a primeira coisa fundamental, é termos a certeza de que esta terapêutica é eficaz”, explica Aníbal Gil Lopes , membro da Conitec representando o Conselho Federal de Medicina.

“E se nós considerarmos novas terapêuticas, só tem sentido que elas sejam adotadas se elas forem superiores a terapêutica já em uso”, acrescenta Lopes.

Os debates a respeito da incorporação de novas vacinas – assim como de novos tratamentos - são realizados em reuniões que têm o prazo de 180 dias para a tomada de decisão a partir da solicitação de incorporação no SUS. As solicitações de inclusão de novos tratamentos podem ser feitas pelas indústrias farmacêuticas, associações de paciente, de profissionais de saúde e até mesmo pela população.

Ainda, são de responsabilidade da Conitec,  a elaboração ou revisão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) Esses são documentos que abordam toda a linha de cuidado de uma doença, desde a prevenção, tratamento, a reabilitação, variando de acordo com a enfermidade.  Para a elaboração , é fundamental a participação das associações das especialidades médicas, de profissionais de saúde e de  pacientes.  Após a elaboração do PCDT todos são colocados em Consulta Pública.

A diretora substituta do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Vania Canuto, afirma que “É importante que a população e que os pacientes participem das Consultas Públicas para trazer a visão do paciente no cuidado em relação à doença.”

O impacto dessa gestão é refletido na melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Por isso, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias tem como representantes todas as secretarias do Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Além disso, a Conitec interage com diversos atores para realizar o trabalho, como pesquisadores, profissionais de saúde, representantes da indústria, universidades, hospitais de ensino e pesquisa, associações médicas, operadores do direito, entre outros.  

Alexandre Lemgruber, assessor Regional de Tecnologias em Saúde da OPAS/OMS, explica que “com a criação da Conitec, o Brasil passa por um processo de profunda evolução na tomada de decisões a respeito de novas tecnologias que beneficiam a população, e não só isso, passa também a influenciar o modelo de saúde pública nos países da América Latina” conclui.

Janary Damacena para o Blog da Saúde