Ventilação mecânica invasiva domiciliar será disponibilizada no SUS

A insuficiência respiratória é a incapacidade de conseguir respirar sozinho, impossibilitando as trocas gasosas normais e causando o surgimento de sintomas como intensa falta de ar. É uma doença que tem cura e possui duas formas: a aguda e a crônica. A primeira surge repentinamente, devido à obstrução das vias respiratórias, acidentes de trânsito, abuso de drogas ou acidente vascular cerebral (AVC), por exemplo; a segunda aparece ao longo do tempo devido a outras doenças como insuficiência cardíaca ou doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), impedindo a realização de atividades que exigem esforço mínimo ou moderado, como subir escadas. A depender da gravidade, a insuficiência respiratória deve ter seu tratamento iniciado rapidamente.

O tratamento pode ser realizado por meio de ventilação mecânica, que propicia melhora das trocas gasosas e diminuição do esforço respiratório, podendo ser utilizada de forma não invasiva, nos casos menos graves, por meio de dispositivo externo – geralmente uma máscara facial.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a ventilação mecânica invasiva hospitalar (VMIH) nos casos de necessidade de uso prolongado da terapia, em decorrência da insuficiência respiratória crônica.

A ventilação mecânica invasiva também pode ser realizada no domicílio, com o uso de equipamentos denominados “ventiladores”, que são conectados aos pacientes no local da traqueostomia (orifício artificial criado cirurgicamente na traqueia para a passagem do ar). O uso no domicílio requer a montagem de uma estrutura mínima de assistência e o acompanhamento contínuo de profissionais de saúde, familiares e cuidadores.

Em casos selecionados, a ventilação invasiva domiciliar se apresenta como alternativa à manutenção em centro de terapia intensiva (CTI), quando encontradas condições ideais de adaptação do ambiente domiciliar para a adequada estrutura requerida.

A incorporção, ao SUS, da ventilação mecânica invasiva domiciliar para insuficiência respiratória crônica foi analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, que emitiu recomendação favorável, principalmente em função da melhora da qualidade de vida dos indivíduos com traqueostomia e de seus familiares, com a oportunidade de voltar e permanecer em suas casas. A decisão foi publicada na segunda-feira, 26 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU).

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