Recomendações sobre as tecnologias avaliadas - 2013
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| TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO |
RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO |
PORTARIA |
| 2013 | |||
| Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia | Não incorporar ao SUS | Nº 1/2013 - Publicada em 21/01/2013 | |
| Vacina de Hepatite A | Incorporar ao SUS* | Nº 2/2013 - Publicada em 21/01/2013 | |
| Alfainterferona para quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III |
Incorporar ao SUS* | Nº 3/2013 - Publicada em 21/01/2013 | |
| Vacina Tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola)l | Incorporar ao SUS* | Nº 4/2013 - Publicada em 21/01/2013 | |
| Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante | Não incorporar ao SUS | Nº 5/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica | Não incorporar ao SUS | Nº 6/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Indacaterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | Nº 7/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Ticagrelor indicado para prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana aguda | Não incorporar ao SUS | Nº 8/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Tadalafila indicado para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar |
Não incorporar ao SUS | Nº 9/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística |
Não incorporar ao SUS | Nº 10/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Fator VIII de origem recombinante para profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A | Incorporar ao SUS* | Nº11/2013 –Publicada em 07/03/2013 | |
| Omalizumabe para o tratamento da asma grave | Não incorporar ao SUS | Nº 14/2013 - Publicada em 03/04/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Palmitato de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia |
Não incorporar ao SUS | Nº 15/2013 - Publicada em 03/04/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Procedimento cadeira de rodas motorizada | Incorporar ao SUS* | Nº 17/2013 – Publicada em 08/05/2013 | |
| Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg) | Incorporar ao SUS* | Nº 18/2013 – Publicada em 08/05/2013 | |
| Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas | Incorporar ao SUS* | Nº 19/2013 – Publicada em 08/05/2013 | |
| Cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão | Incorporar ao SUS* | Nº 20/2013 – Publicada em 08/05/2013 | |
| Sistema de frequência modulada pessoal – FM Equipamento que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva na escola |
Incorporar ao SUS* | Nº 21/2013 – Publicada em 08/05/2013 | |
| Esfíncter urinário artificial na incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia | Não incorporar ao SUS | Nº 22/2013 – Publicada em 24/05/2013 | |
| Teste do suor com dosagem de cloreto para diagnóstico da fibrose cística | Incorporar ao SUS* | Nº 24/2013 – Publicada em 13/06/2013 | |
| Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) para detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV) | Incorporar ao SUS* | Nº 25/2013 – Publicada em 13/06/2013 | |
| Tomografia de coerência óptica para avaliação de doenças da retina | Incorporar ao SUS* | Nº 26/2013 – Publicada em 13/06/2013 | |
| Hidroxiureia para crianças com doença falciforme | Incorporar ao SUS* | Nº 27/2013 – Publicada em 13/06/2013 | |
| Linfadenectomia seletiva guiada (linfonodo sentinela) em oncologia | Incorporar ao SUS* | Nº 28/2013 – Publicada em 13/06/2013 | |
| Ivabradina no tratamento da angina estável em pacientes com contraindicação ou intolerância a betabloqueadores | Não incorporar ao SUS | Nº 29/2013 – Publicada em 13/06/2013 | |
| Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragia idiopática | Não incorporar ao SUS | Nº 31/2013 – Publicada em 04/07/2013 | |
| Heparina de baixo peso molecular em gestantes e puérperas com trombofilia | Não incorporar ao SUS | Nº 32/2013 – Publicada em 04/07/2013 | |
| Fluticasona para o tratamento da asma | Não incorporar ao SUS | Nº 34/2013 – Publicada em 07/08/2013 | |
| Fluticasona para da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | Nº 35/2013 – Publicada em 07/08/2013 | |
| Brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | Nº 36/2013 – Publicada em 07/08/2013 | |
| Ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose | Não incorporar ao SUS | Nº 37/2013 – Publicada em 07/08/2013 | |
| Sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4 | Não incorporar ao SUS | Nº 38/2013 – Publicada em 07/08/2013 | |
| Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo | Não incorporar ao SUS | Nº 40/2013-Publicada em 26/08/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso | Não incorporar ao SUS | Nº 41/2013-Publicada em 26/08/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Natalizumabe 300mg para esclerose múltipla | Não incorporar ao SUS | Nº 42/2013-Publicada em 26/08/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa | Não incorporar ao SUS | Nº 43/2013-Publicada em 26/08/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Metotrexato injetável para o tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | Nº 44/2013 - Publicada em 10/09/2013 | |
| Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme | Incorporar ao SUS* | Nº 45/2013 - Publicada em 11/09/2013 | |
| Metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante | Incorporar ao SUS* | Nº 46/2013 - Publicada em 11/09/2013 | |
| Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes | Incorporar ao SUS* | Nº 47/2013 - Publicada em 11/09/2013 | |
| Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina | Incorporar ao SUS* | Nº 48/2013 - Publicada em 11/09/2013 | |
| Canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina - CAPS | Não incorporar ao SUS | Nº 49/2013 - Publicada em 9/10/2013 | |
| Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional | Não incorporar ao SUS | Nº 50/2013 - Publicada em 15/10/2013 | |
| Cloridrato de erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR | Incorporar ao SUS* | Nº 51/2013-Publicada em 08/11/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha | Incorporar ao SUS* | Nº 52/2013-Publicada em 08/11/2013 Parte 1 l Parte 2 |
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| Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila | Incorporar ao SUS* | Nº 53/2013-Publicada em 08/11/2013 | |
| Vacina contra HPV na prevenção de câncer de colo do útero | Incorporar ao SUS* | Nº 54/2013 - Publicada em 19/11/2013 | |
| Nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição | Não incorporar ao SUS | Nº 55/2013 - Publicada em 11/12/2013 | |
| Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis | Não incorporar ao SUS | Nº 56/2013 - Publicada em 11/12/2013 |
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| Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado | Não incorporar ao SUS | Nº 57/2013 - Publicada em 11/12/2013 | |
| Ciclosporina no tratamento de Síndrome de Felty (CID M050), Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas (M053), outras artrites reumatoides soropositivas (M058), Artrite reumatoide soronegativa (M060) e outras artrites reumatoides especificadas (M068) | Excluir | Nº 58/2013 -Publicada em 18/12/2013 | |
| Leflunomida, Cloroquina, Hidroxicloroquina, Metotrexato e Sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052) | Excluir | Nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013 |
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| Medicamentos biológicos (Adalimumabe, Certolizumabe pegol, Etanercepte, Infliximabe, Golimumabe, Rituximabe, Abatacepte e Tocilizumabe) para Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide | Excluir | Nº 60/2013 -Publicada em 18/12/2013 |
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| Rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha | Incorporar ao SUS* | Nº 63/2013 - Publicada em 30/12/2013 | |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.