Recomendações sobre as tecnologias avaliadas - 2022
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| TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO |
RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC |
DECISÃO | PORTARIA |
| 2022 | |||
| Isavuconazol para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose |
Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 60/2022 - Publicada em 28/07/2022 | |
| Voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 59/2022 - Publicada em 28/07/2022 | |
| Anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 55/2022 - Publicada em 28/07/2022 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias |
Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2022 - Publicada em 25/07/2022 | |
| Denosumabe e teriparatida para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde | Incorporar ao SUS a teriparatida |
SCTIE/MS nº 62/2022 - Publicada em 21/07/2022 | |
| Não incorporar ao SUS o denosumabe |
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| Ácido zoledrônico para pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 61/2022 - Publicada em 21/07/2022 | |
| Anticorpos monoclonais (bevacizumabe, cetuximabe, panitumumabe) associados à quimioterapia no tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático |
Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 68/2022 - Publicada em 20/07/2022 | |
| PCDT da Hanseníase | Aprovar PCDT | SCTIE/MS nº 67/2022 - Publicada em 07/07/2022 | |
| Cladribina oral no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 66/2022 - Publicada em 11/07/2022 | |
| Denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5 | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 64/2022 - Publicada em 11/07/2022 | |
| Dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE<=40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 63/2022 - Publicada em 11/07/2022 | |
| Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença para o tratamento da esclerose múltipla recorrente | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 58/2022 - Publicada em 11/07/2022 | |
| Ampliação de uso da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose rino-órbito-cerebral | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 57/2022 - Publicada em 14/07/2022 | |
| Associação fixa de hidrato de calcipotriol e dipropionato de betametasona para psoríase vulgarbapós falha de corticoide tópico isolado | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 56/2022 - Publicada em 11/07/2022 | |
| Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 54/2022 - Publicada em 04/07/2022 | |
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Blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco |
Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 51/2022 - Publicada em 03/06/2022 | |
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Tezacaftor-ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 12 anos de idade ou mais com mutação F508del do gene CFTR em homozigose ou com mutação F508del e uma das seguintes mutações: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G→A, 3272-26A→G, e 3849+10kbC→T |
Não Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 50/2022 - Publicada em 01/06/2022 | |
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Sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar |
Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 49/2022 - Publicada em 03/06/2022 | |
| Vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais | Não ampliar o uso | SCTIE/MS nº 48/2022 - Publicada em 01/06/2022 | |
| Eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 47/2022 - Publicada em 03/06/2022 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Miastenia Gravis | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2022 - Publicada em 27/05/2022 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2022 - Publicada em 26/05/2022 | |
| Micofenolato de mofetila para nefrite lúpica | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 46/2022 - Publicada em 20/05/2022 | |
| Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 45/2022 - Publicada em 20/05/2022 | |
| Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno | Aprova Protocolo de uso | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 9/2022 - Publicada em 19/05/2022 | |
| Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal | Aprova Protocolo de uso | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 8/2022 - Publicada em 19/05/2022 | |
| Nirmatrelvir/ritonavir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados e de alto risco | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 44/2022 - Publicada em 06/05/2022 | |
| Contraceptivos injetáveis acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150 mg + 10mg) para mulheres em idade fértil |
Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 40/2022 - Publicada em 28/04/2022 | |
| Protocolo de Uso de Fatores de Coagulação para a Profilaxia Primária em caso de Hemofilia Grave | Aprova Protocolo de uso | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 6/2022 - Publicada em 08/04/2022 | |
| Alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 39/2022 - Publicada em 25/04/2022 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 7/2022 - Publicada em 19/04/2022 | |
| Sevelâmer para o tratamento da hiperfosfatemia em pacientes com doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 38/2022 - Publicada em 14/04/2022 | |
| Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 37/2022 - Publicada em 14/04/2022 | |
| Paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 36/2022 - Publicada em 14/04/2022 | |
| Baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 34/2022 - Publicada em 01/04/2022 | |
| Teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 32/2022 - Publicada em 01/04/2022 | |
| Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 31/2022 - Publicada em 01/04/2022 | |
| Colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa |
Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 29/2022 - Publicada em 01/04/2022 | |
| Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística |
Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 28/2022 - Publicada em 01/04/2022 | |
| Hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita | Não Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 30/2022 - Publicada em 25/03/2022 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 5/2022 - Publicada em 23/03/2022 | |
| Embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 27/2022 - Publicada em 17/03/2022 | |
| Teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 26/2022 - Publicada em 17/03/2022 | |
| Baclofeno oral para o tratamento da espasticidade | Não Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 25/2022 - Publicada em 17/03/2022 | |
| Riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico | Não Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 24/2022 - Publicada em 14/03/2022 | |
| Golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave, com resposta inadequada ou intolerantes às terapias convencionais | Não Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 23/2022 - Publicada em 15/03/2022 | |
| Lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas | Não Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 21/2022 - Publicada em 14/03/2022 | |
| Teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 20/2022 - Publicada em 14/03/2022 | |
| Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo I | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 19/2022 - Publicada em 14/03/2022 | |
| Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário | Não Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 18/2022 - Publicada em 14/03/2022 | |
| Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II e III | Incorporar ao SUS _________ Não incorporar ao SUS |
SCTIE/MS nº 17/2022 - Publicada em 14/03/2022 | |
| Lenalidomida para pacientes com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas | Não Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 16/2022 - Publicada em 14/03/2022 | |
| Alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A, a partir de 12 anos, previamente tratados e sem inibidor | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 11/2022 - Publicada em 14/02/2022 | |
| Alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A | Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 10/2022 - Publicada em 14/02/2022 | |
| PCDT da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 3/2022 - Publicada em 31/01/2022 | |
| PCDT de Raquitismo e Osteomalácia | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 2/2022 - Publicada em 31/01/2022 | |
| PCDT de Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 1/2022 - Publicada em 31/01/2022 | |
| Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 | Não aprovar Diretrizes | ||
| Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos | Aprovar Diretrizes | ||
| Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva | Aprovar Diretrizes | ||
| Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso | Aprovação com solicitação de atualização | SCTIE/MS nº 05/2022 - Publicada em 26/01/2022 Despacho nº 78/2022 - Publicado em 14/04/2022 |
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* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.