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Recomendações sobre as tecnologias avaliadas

Publicado: Quinta, 24 de Julho de 2014, 17h35 | Última atualização em Quarta, 03 de Agosto de 2022, 11h52 | Acessos: 220351

l ORDEM ALFABÉTICA l ORDEM CRONOLÓGICA l

l A l B l C l D l E l F l G l H l I l L l M l N l O l P l Q l R l S l T l U l V l W l X l Z l

TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO	RELATÓRIO DE RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC	DECISÃO	PORTARIA
A
Abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave	Relatório Técnico nº 133	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 07/2015 - Publicada em 17/03/2015
Abatacepte subcutâneo para o tratamento da segunda etapa (primeira etapa de biológicos) do tratamento da artrite reumatoide moderada a grave	Relatório Técnico nº 136 Relatório para a Sociedade nº 28	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 14/2015 - Publicada em 10/04/2015
Abatacepte para o tratamento da Artrite Reumatoide Moderada a Grave após falha aos MMCDs sintéticos	Relatório Técnico nº 234	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 38/2016 - Publicada em 1º/12/2016
Abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-	Relatório Técnico 678 Relatório para a Sociedade nº 290	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 73/2021 - Publicada em 07/12/2021
Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia	Relatório Técnico nº 464	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 38/2019 - Publicada em 25/07/2019
Acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração	Relatório Técnico nº 443	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 25/2019 -Publicada em 23/04/2019
Acetato de Glatirâmer 40mg no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente	Relatório Técnico nº 418 Relatório para a Sociedade nº 118	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 90/2018 – Publicada em 28/12/2018
Acetato de lanreotida para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos	Relatório Técnico nº 354	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 16/2018 - Publicada em 30/04/2018
Acetato de lanreotida tratamento da acromegalia	Relatório Técnico nº 19	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 45/2012 - Publicada em 25/10/2012
Acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central	Relatório Técnico nº 666	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 69/2021 - Publicada em 03/11/2021
Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil	Relatório Técnico nº 377	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 36/2018 – Publicado em 29/08/2018
Ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística	Relatório Técnico nº 38	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 10/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2
Ácido ursodesoxicólico para colangite biliar	Relatório Técnico nº 392	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 47/2018 – Publicado em 16/10/2018
Ácido zoledrônico para doença de Paget	Relatório Técnico nº 416	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 85/2018 – Publicada em 21/12/2018
Ácido zoledrônico para pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais	Relatório Técnico nº 741 Relatório para a Sociedade nº 332	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 61/2022 - Publicada em 19/07/2022
Adalimumabe - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide	Relatório Técnico nº 12	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Adalimumabe - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos	Relatório Técnico nº 13	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012
Adalimumabe para o tratamento da hidradenite supurativa ativa moderada a grave	Relatório Técnico nº 395	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 48/2018 – Publicado em 17/10/2018
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes inativa	Relatório Técnico nº 394	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 60/2018 – Publicada em 31/10/2018
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes ativa	Relatório Técnico nº 394	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 59/2018 – Publicada em 31/10/2018
Adalimumabe na primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase	Relatório Técnico nº 385	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 50/2018 – Publicada em 31/10/2018
Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave	Relatório Técnico nº 480	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019
Aflibercepte para Edema Macular Diabético	Relatório Técnico nº 478	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 50/2019 - Publicada em 06/11/2019
Aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos	Relatório Técnico nº 608 Relatório para a Sociedade nº 241	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 18/2021 - Publicada em 10/05/2021
Alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT	Relatório Técnico nº 609 Relatório para a Sociedade nº 242	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 15/2021 - Publicada em 29/04/2021
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer	Relatório Técnico nº 307	Não incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 43/2017 - Publicada em 11/10/2017
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica a duas ou mais terapias	Relatório Técnico nº 417 Relatório para a Sociedade nº 115	Não incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 87/2018 – Publicada em 26/12/2018
Alfa-agalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry	Relatório Técnico nº 384 Relatório para a Sociedade nº 87	Não incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 76/2018 – Publicada em 17/12/2018
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado na doença de Pompe de início tardio (DPIT)	Relatório Técnico nº 617 Relatório para a Sociedade nº 243	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 24/2021 - Publicada em 02/06/2021
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe	Relatório Técnico nº 481	Incorporar ao SUS	SCTIE nº 48/2019 - Publicada em 17/10/2019
Alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A, a partir de 12 anos, previamente tratados e sem inibidor	Relatório Técnico nº 668 Relatório para a Sociedade nº 256	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 11/2022 - Publicada em 14/02/2022
Alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A	Relatório Técnico nº 669 Relatório para a Sociedade nº 267	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 10/2022 - Publicada em 14/02/2022
Alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2)	Relatório Técnico nº 706 Relatório para a Sociedade nº 305	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 39/2022 - Publicada em 25/04/2022
Alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (Síndrome de Morquio A)	Relatório Técnico nº 411 Relatório para a Sociedade nº 114	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 82/2018 – Publicada em 20/12/2018
Alfaeftrenonacogue para hemofilia B	Relatório Técnico nº 431	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 09/2019 - Publicada em 22/02/2019
Alfaefmoroctocogue (fator VIII de coagulação recombinante Fc) para indução de imunotolerância em pacientes com hemofilia A e inibidores	Relatório Técnico nº 432	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 08/2019 - Publicada em 22/02/2019
Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco	Relatório Técnico nº 698 Relatório para a Sociedade nº 319	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 45/2022 - Publicada em 20/05/2022
Alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da Doença de Fabry	Relatório Técnico nº 574 Relatório para a Sociedade nº 198	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 56/2020 – Publicada em 24/11/2020
Alfainterferona para quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III	Relatório Técnico nº 17	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 3/2013 - Publicada em 21/01/2013
Alfanonacogue - Benefix® para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade	Relatório Técnico nº 258 Relatório para a Sociedade nº 34	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 17/2017 - Publicada em 24/04/2017
Alfapeginterferona 2a e 2b - PCDT para Hepatite B e Coinfecções	Relatório Técnico nº 229	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 42/2016 - Publicada em 02/12/2016
Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher	Relatório Técnico nº 264	Ampliar uso*	SCTIE/MS nº 25/2017 - Publicada em 21/07/2017
Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII	Relatório Técnico nº 540 Relatório para a Sociedade nº 192	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 26/2020 – Publicada em 11/08/2020
Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®) no pré-operatório de cirurgias oncológicas gastrointestinais eletivas de grande porte	Relatório Técnico nº 198 Relatório para a Sociedade nº 10	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 01/2016 - Publicada em 18/01/2016
Alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda	Relatório Técnico nº 373 Relatório para a Sociedade nº 95	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 37/2018 – Publicado em 12/09/2018
Ambrisentana para tratamento da hipertensão arterial pulmonar	Relatório Técnico nº 02	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 28/2012 - Publicada em 14/09/2012
Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila	Relatório Técnico nº 90	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 53/2013-Publicada em 08/11/2013
Ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico	Relatório Técnico nº 533	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 29/2020 – Publicada em 20/08/2020
Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas	Relatório Técnico nº 265 Relatório para a Sociedade nº 38	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 18/2017 - Publicada em 24/04/2017 Republicada em 18/05/2017
Ampliação de uso da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose rino-órbito-cerebral	Relatório Técnico nº 746 Relatório para a Sociedade nº 343	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 57/2022 - Publicada em 14/07/2022
Ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC)	Relatorio Técnico nº 226	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 48/2016 - Publicada em 23/12/2016
Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV	Relatório Técnico nº 227	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016 Republicada em 06/10/2016
Ampliação do uso do naproxeno para osteoartrite de joelho e quadril	Relatório Técnico nº 298	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 53/2017 - Publicada em 27/11/2017
Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo II	Relatório Técnico nº 330	Ampliar indicação	SCTIE nº 09/2018 - Publicada em 25/01/2018
Ampliação de uso do sirolimo para tratamento de indivíduos com linfangioleiomiomatose	Relatório Técnico nº 539 Relatório para a Sociedade nº 200	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 24/2020 – Publicada em 05/08/2020
Ampliação do Transplante de Células - Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo I	Relatório Técnico nº 329	Ampliar indicação	SCTIE nº 08/2018 - Publicada em 25/01/2018
Ampliação de uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma	Relatório Técnico nº 571 Relatório para a Sociedade nº 218	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 51/2020 – Publicada em 13/11/2020
Ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo	Relatório Técnico nº 297	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 47/2017 - Publicada em 03/11/2017
Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana	Relatório Técnico nº 254	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017
Anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva	Relatório Técnico nº 743 Relatório para a Sociedade nº 345	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 55/2022 - Publicada em 28/07/2022
Anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite	Relatório Técnico nº 643 Relatório para a Sociedade nº 275	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 48/2021 - Publicada em 22/07/2021
Antibiótico inalatório (tobramicina) para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística	Relatório Técnico nº 217 Relatório para a Sociedade nº 16	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 36/2016 - Publicada em 27/10/2016
Anticorpos monoclonais (bevacizumabe, cetuximabe, panitumumabe) associados à quimioterapia no tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático	Relatório Técnico nº 754 Relatório para a Sociedade nº 440	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 68/2022 - Publicada em 18/07/2022
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica	Relatório Técnico nº 508 Relatório para a Sociedade nº 179	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 09/2020 – Publicada em 12/03/2020
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da Incontinência Urinária de Urgência	Relatório Técnico nº 467	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 33/2019 - Publicada em 28/06/2019
Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg	Relatório Técnico nº 127	Excluir	SCTIE/MS nº 36/2014 - Publicada em 29/09/2014
Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV	Relatório Técnico Nº 255	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 12/2017 - Publicada em 14/03/2017
Apixabana, rivaroxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar	Relatório Técnico nº 195	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016
Associação de budesonida 200 mcg/formoterol 6 mcg para Asma	Relatório Técnico nº 144	Não incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 13/2015 - Publicada em 10/04/2015
Associação fixa de hidrato de calcipotriol e dipropionato de betametasona para psoríase vulgarbapós falha de corticoide tópico isolado	Relatório Técnico nº 736 Relatório para a Sociedade nº 341	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 56/2022 - Publicada em 11/07/2022
Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas	Relatório Técnico nº 279 Relatório para a Sociedade nº 50	Não incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 34/2017 - Publicada em 04/09/2017
Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para Doenças Raras	Relatório Técnico nº 109	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 05/2014 - Publicada em 31/01/2014
Azatioprina para artrite reumatoide	Relatório Técnico nº 85	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 10/2014 -Publicada em 16/05/2014
Azitromicina 250mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche	Relatório Técnico nº 131	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 09/2015 - Publicada em 17/03/2015
B
Baclofeno oral para o tratamento da espasticidade	Relatório Técnico nº 715 Relatório para a Sociedade nº 302	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 25/2022 - Publicada em 17/03/2022
Banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2	Relatório Técnico nº 656	Não incorporar ao SUS	GM/MS nº 2.196 - Publicada em 31/08/2021
Baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva	Relatório Técnico nº 723 Relatório para a Sociedade nº 324	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 34/2022 - Publicada em 01/04/2022
Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave	Relatório Técnico nº 510 Relatório para a Sociedade nº 181	incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 08/2020 – Publicada em 12/03/2020
Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos	Relatório Técnico nº 546 Relatório para a Sociedade nº 208	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 36/2020 – Publicada em 01/09/2020
Bengala de 4 pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS	Relatório Técnico nº 83	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 21/2014 - Publicada em 11/06/2014
Belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico	Relatório Técnico nº 344 Relatório para a Sociedade nº 66	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 19/2018 – Publicado em 11/07/2018
Benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais	Relatório Técnico nº 613 Relatório para a Sociedade nº 251	Incorporar ao SUS* o mepolizumabe	SCTIE/MS nº 22/2021 - Publicada em 02/06/2021
	Relatório Técnico nº 613 Relatório para a Sociedade nº 251	Não incorporar ao SUS o benralizumabe	SCTIE/MS nº 22/2021 - Publicada em 02/06/2021
Betainterferonas no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR)	Relatório Técnico nº 216	Restringir uso	SCTIE/MS nº 27/2016 - Publicada em 08/07/2016 Revogada pela Portaria: SCTIE/MS nº 44/2017 - Publicada em 20/10/2017
Bevacizumabe para o Tratamento de Câncer de Colo de Útero Persistente, Recorrente ou Metastático	Relatório Técnico nº 242 Relatório para a Sociedade nº 33	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 06/2017 - Publicada em 01/02/2017
Bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e com doença renal crônica	Relatório Técnico 675 Relatório para a Sociedade nº 293	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 81/2021 - Publicada em 30/12/2021
Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis	Relatório Técnico nº 281 Relatório para a Sociedade nº 46	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 26/2017 - Publicada em 03/08/2017
Biotina para tratamento da deficiência de biotinidase	RelatórioTécnico nº 06	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 34/2012 - Publicada em 04/10/2012
Blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco	Relatório Técnico nº 725 Relatório para a Sociedade nº 328	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 51/2022 - Publicada em 03/06/2022
Boceprevir - Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica C	Relatório Técnico nº 01	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 20/2012-Publicada em 26/07/2012 Parte 1 l Parte 2
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas	Relatório Técnico nº 559 Relatório para a Sociedade nº 215	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 45/2020 – Publicada em 28/09/2020
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados	Relatório Técnico nº 557 Relatório para a Sociedade nº 214	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 44/2020 – Publicada em 28/09/2020
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas	Relatório Técnico nº 558 Relatório para a Sociedade nº 216	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 43/2020 – Publicada em 28/09/2020
Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco	Relatório Técnico nº 424	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 12/2019 -Publicada em 13/03/2019
Brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica	Relatório Técnico nº 68	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 36/2013 – Publicada em 07/08/2013
Budesonida, Beclometasona, Fenoterol, Salbutamol, Formoterol E Salmeterol para o Tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)- Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica	Relatório Técnico nº 30	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos e crianças	Relatório Técnico nº 594 Relatório para a Sociedade nº 228	Incorporar ao SUS* para, crianças conforme PCDT	SCTIE/MS nº 01/2021 - Publicada em 22/02/2021
	Relatório Técnico nº 594 Relatório para a Sociedade nº 228	Não incorporar ao SUS para adultos	SCTIE/MS nº 01/2021 - Publicada em 22/02/2021
C
Cabozantinibe ou nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático	Relatório Técnico nº 661 Relatório para a Sociedade nº 282	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 58/2021 - Publicada em 03/09/2021
Cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado	Relatório Técnico nº 570 Relatório para a Sociedade nº 219	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 52/2020 – Publicada em 13/11/2020
Cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão	Relatório Técnico nº 53	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 20/2013 – Publicada em 08/05/2013
Calcitriol - Exclusão do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável para Distúrbio Mineral Ósseo	Relatório Técnico nº 576	Excluir	SCTIE/MS nº 57/2020 – Publicada em 30/11/2020
Canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais	Relatório Técnico nº 621 Relatório para a Sociedade nº 246	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 25/2021 - Publicada em 02/06/2021
Canaquinumabe para o Tratamento da Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica	Relatório Técnico nº 487 Relatório para a Sociedade nº 168	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 55/2019 - Publicada em 13/11/2019
Canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina	Relatório Técnico nº 76	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 49/2013 - Publicada em 9/10/2013
Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular	Relatório Técnico nº 256	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 11/2017 - Publicada em 14/03/2017
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2	Relatório Técnico nº 635 Relatório para a Sociedade nº 268	Não incorporar ao SUS	GM/MS nº 1.537 - Publicada em 12/07/2021
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco	Relatório Técnico 685 Relatório para a Sociedade nº 312	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 77/2021 - Publicada em 03/01/2022
Cateter balão farmacológico no tratamento da reestenose coronariana intra-stent	Relatório Técnico nº 100	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 03/2014 - Publicada em 30/01/2014
Cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent	Relatório Técnico nº 169	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 35/2015 - Publicada em 27/07/2015
Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) e cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) para monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave	Relatório Técnico nº 125	Não incorporar ao SUS	Nº 48/2014 - Publicada em 17/12/2014
Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica	Relatório Técnico nº 459	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 37/2019 - Publicada em 25/07/2019
Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de sífilis	Relatório Técnico nº 153	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 57/2015 - Publicada em 05/10/2015
Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de gonorreia resistente à ciprofloxacina	Relatório Técnico nº 154	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 58/2015 - Publicada em 05/10/2015
Certolizumabe Pegol para o tratamento da artrite psoríaca	Relatório Técnico nº 486	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 59/2019 - Publicada em 20/11/2019
Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença	Relatório Técnico nº 338 Relatório para a Sociedade nº 64	Não incorporar	SCTIEnº 07/2018 - Publicada em 25/01/2018
Certolizumabe Pegol para o tratamento de Espondiloartrite Axial	Relatório Técnico nº 317 Relatório para a Sociedade nº 61	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 54/2017 - Publicada em 19/12/2017
Certolizumabe- Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide	Relatório Técnico nº 12	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn	Relatório Técnico nº 05	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 27/2012 - Publicada em 14/09/2012
Certolizumabe Pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave	Relatório Técnico nº 625 Relatório para a Sociedade nº 255	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 40/2021 - Publicada em 08/07/2021
Certolizumabe Pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b)	Relatório Técnico nº 626 Relatório para a Sociedade nº 263	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 39/2021 - Publicada em 08/07/2021
Certolizumabe Pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave	Relatório Técnico nº 239 Relatório para a Sociedade nº 30	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 01/2017 - Publicada em 05/01/2017
Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis	Relatório Técnico nº 79	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 56/2013 - Publicada em 11/12/2013
Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado	Relatório Técnico nº 80	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 57/2013 - Publicada em 11/12/2013
Cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático	Relatório Técnico nº 148	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 23/2015 - Publicada em 09/06/2015 Parte 1 l Parte 2
Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS	Relatório Técnico nº 181 Relatório para a Sociedade nº 05	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 64/2015 - Publicada em 29/10/2015
Cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático RAS selvagem com doença limitada ao fígado em primeira linha	Relatório Técnico nº 324 Relatório para a Sociedade nº 68	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 04/2018 - Publicada em 25/01/2018
Ciclosporina no tratamento de Síndrome de Felty, Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas, outras artrites reumatoides soropositivas, Artrite reumatoide soronegativa e outras artrites reumatoides especificadas	Relatório Técnico nº 88	Excluir	SCTIE/MS nº 58/2013 -Publicada em 18/12/2013
Ciclosporina apresentação oral para o tratamento da doença de Crohn	Relatório Técnico nº 166	Excluir	SCTIE/MS nº 38/2015 - Publicada em 27/07/2015
Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D	Relatório Técnico nº 704 Relatório para a Sociedade nº 316	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 37/2022 - Publicada em 14/04/2022
Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional	Relatório Técnico nº 73	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 50/2013 - Publicada em 15/10/2013
Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita	Relatório Técnico nº 146	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 11/2015 - Publicada em 17/03/2015
Cirurgia bariátrica por laparoscopia	Relatório Técnico nº 249 Relatório para a Sociedade nº 37	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 05/2017 - Publicada em 01/02/2017
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal	Relatório Técnico nº 518 Relatório para a Sociedade nº 190	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 13/2020 – Publicada em 02/04/2020
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno	Relatório Técnico nº 517 Relatório para a Sociedade nº 188	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 12/2020 – Publicada em 02/04/2020
Citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras	Relatório Técnico nº 497 Relatório para a Sociedade nº 176	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 63/2019 – Publicada em 16/12/2019
Citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna	Relatório Técnico nº 491 elatório para a Sociedade nº 173	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 61/2019 - Publicada em 22/11/2019
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais	Relatório Técnico nº 631 Relatório para a Sociedade nº 257	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 31/2021 - Publicada em 29/06/2021
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos	Relatório Técnico nº 537 Relatório para a Sociedade nº 196	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 28/2020 – Publicada em 20/08/2020
Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos	Relatório Técnico nº 538 Relatório para a Sociedade nº 187	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 22/2020 – Publicada em 05/08/2020
Cladribina oral no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa	Relatório Técnico nº 748 Relatório para a Sociedade nº 337	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 66/2022 - Publicada em 11/07/2022
Claritromicina - ampliação de uso para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos	Relatório Técnico nº 583 Relatório para a Sociedade nº 227	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 65/2020 – Publicada em 29/12/2020
Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa	Relatório Técnico nº 457	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 28/2019 - Publicada em 12/06/2019
Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada	Relatório Técnico nº 456	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 30/2019 - Publicada em 12/06/2019
Clobetasol para tratamento da psoríase	Relatório Técnico nº 10	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 33/2012 - Publicada em 04/10/2012
Clofazimina para hanseníase paucibacilar	Relatório Técnico nº 399	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 71/2018 – Publicada em 12/12/2018
Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica	Relatório Técnico nº 176 Relatório para a Sociedade nº 03	Incorporar ao SUS*	Nº 48/2015 - Publicada em 30/09/2015
Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto	Relatório Técnico nº 187 Relatório para a Sociedade nº 09	Incorporar ao SUS*	Nº 09/2016 - Publicada em 29/01/2016
Cloridrato de Propranolol (solução oral 3,75 mg/mL) para pacientes com Hemangiona Infantil	Relatório Técnico nº 423	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 89/2018 – Publicada em 28/12/2018
Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal para pacientes com rinossinusite aguda	Relatório Técnico nº 307 Relatório para a Sociedade nº 57	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 60/2017 - Publicada em 20/12/2017
Cloridrato de Prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária	Relatório Técnico nº 578 Relatório para a Sociedade nº 220	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 60/2020 – Publicada em 03/12/2020
Cloroquina- Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)	Relatório Técnico nº 87	Excluir	SCTIE/MS nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013
Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar	Relatório Técnico nº 140	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015
Clozapina na psicose associada à doença de Parkinson	Relatório Técnico nº 218 Relatório para a Sociedade nº 20	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 22/2016 - Publicada em 06/06/2016
CoaguChek no monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina	Relatório Técnico nº 20	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 47/2012 - Publicada em 26/11/2012
Códigos B18.0 e B18.1, relativos à alfainterferona 2b injetável - PCDT para Hepatite B e Coinfecções	Relatório Técnico nº 229	Excluir	SCTIE/MS nº 46/2016 - Publicada em 02/12/2016
Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica no Tratamento de Coledocolitíase	Relatório Técnico nº 471	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 39/2019 - Publicada em 25/07/2019
Colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa	Relatório Técnico nº 712 Relatório para a Sociedade nº 294	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 29/2022 - Publicada em 01/04/2022
Combinação de um β2-agonista de longa duração (LABA) e um anticolinérgico de longa duração (LAMA)	Relatório Técnico nº 585 Relatório para a Sociedade nº 225	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 66/2020 – Publicada em 29/12/2020
Contraceptivos injetáveis acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150 mg + 10mg) para mulheres em idade fértil	Relatório Técnico nº 724 Relatório para a Sociedade nº 326	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 40/2022 - Publicada em 28/04/2022
Crosslinking Corneano para Ceratocone	Relatório Técnico nº 225	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 30/2016 - Publicada em 22/09/2016
Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose	Relatório Técnico nº 548 Relatório para a Sociedade nº 212	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 34/2020 – Publicada em 26/08/2020
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Dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana	Relatório Técnico nº 436	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 10/2019 - Publicada em 26/02/2019
Daivobet (calcipotriol+dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase	Relatório Técnico nº 9	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 41/2012 - Publicada em 05/10/2012
Dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE<=40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides	Relatório Técnico nº 734 Relatório para a Sociedade nº 336	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 63/2022 - Publicada em 11/07/2022
Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real	Relatório Técnico nº 547 Relatório para a Sociedade nº 209	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 33/2020 – Publicada em 26/08/2020
Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário	Relatório Técnico nº 702 Relatório para a Sociedade nº 315	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 18/2022 - Publicada em 14/03/2022
Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids	Relatório Técnico nº 139	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 06/2015 - Publicada em 17/03/2015
Dasatinibe para adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe	Relatório Técnico nº 584 Relatório para a Sociedade nº 226	Não ampliar o uso	SCTIE/MS nº 67/2020 – Publicada em 31/12/2020
Denosumabe e teriparatida para o tratamento de indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde	Relatório Técnico nº 742 Relatório para a Sociedade nº 330	Incorporar ao SUS a teriparatida	SCTIE/MS nº 62/2022 - Publicada em 19/07/2022
	Relatório Técnico nº 742 Relatório para a Sociedade nº 330	Não incorporar ao SUS o denosumabe	SCTIE/MS nº 62/2022 - Publicada em 19/07/2022
Denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5	Relatório Técnico nº 740 Relatório para a Sociedade nº 335	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 64/2022 - Publicada em 11/07/2022
Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave	Relatório Técnico nº 305 Relatório para a Sociedade nº 56	Exclusão do SUS	SCTIE/MS nº 42/2017 - Publicada em 11/10/2017
Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central	Relatório Técnico nº 302	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 61/2017 - Publicada em 20/12/2017
Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho para deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase	Relatório Técnico nº 380	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 44/2018 – Publicada em 31/10/2018
Detecção da galactosemia no teste do pezinho para deficiência de galactose-1-P-uridil transferase	Relatório Técnico nº 379	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 45/2018 – Publicada em 31/10/2018
Dexrazoxano na prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças	Relatório Técnico nº 215 Relatório para a Sociedade nº 18	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 25/2016 - Publicada em 10/06/2016
Diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética	Relatório Técnico nº 646 Relatório para a Sociedade nº 272	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 45/2021 - Publicada em 22/07/2021
Dicloridrato de sapropterina para o tratamento de pacientes com fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade	Relatório Técnico nº 619 Relatório para a Sociedade nº 253	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 29/2021 - Publicada em 12/07/2021
Diretrizes Brasileiras para os cuidados de pacientes com Epidermólise Bolhosa	Relatório Técnico 683	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 24/2021 - Publicada em 29/12/2021
Diretrizes Brasileiras para o Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura	Relatório Técnico nº 542	Aprovar Diretriz	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2020 - Publicada em 26/11/2020
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida	Relatório Técnico nº 409	Aprovar Diretriz	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 17/2020 - Publicada em 26/11/2020
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C	Relatório Técnico nº 511	Aprovar Diretriz	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2020 - Publicada em 16/04/2020
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com COVID-19 Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica	Relatório Técnico nº 637	Aprovar Diretrizes	SCTIE/MS nº 33/2021 - Publicada em 29/06/2021
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso	Relatório Técnico nº 638 Nota Técnica	Não aprovar Diretrizes	SCTIE/MS nº 05/2022 - Publicada em 26/01/2022
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva	Relatório Técnico nº 672 Nota Técnica	Não aprovar Diretrizes	SCTIE/MS nº 06/2022 - Publicada em 26/01/2022
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos	Relatório Técnico nº 673 Nota Técnica	Não aprovar Diretrizes	SCTIE/MS nº 07/2022 - Publicada em 26/01/2022
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19	Relatório Técnico nº 686 Nota Técnica	Não aprovar Diretrizes	SCTIE/MS nº 08/2022 - Publicada em 26/01/2022
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry	Relatório Técnico 674	Aprovar Diretrizes	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2021 - Publicada em 29/12/2021
Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso	Relatório Técnico nº 323	Aprovar Diretriz	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 21/2018 - Publicado em 1º/10/2018
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos Capítulo 5	Relatório Técnico nº 438	Aprovar Diretriz	SCTIE nº 17/2019 -Publicada em 26/03/2019
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4	Relatório Técnico nº 437	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 14/2019 -Publicada em 06/03/2019
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos Capítulo 4	Relatório Técnico nº 437	Aprovar Diretriz	SCTIE nº 16/2019 -Publicada em 26/03/2019
Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos Capítulo 3	Relatório Técnico nº 425	Aprovar diretrizes	SCTIE nº 05/2019 - Publicada em 19/02/2019
Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos Capítulo 2	Relatório Técnico nº 407	Aprovar diretrizes	SCTIE/MS nº 79/2018 – Republicada em 11/01/2019
Diretrizes Brasileiras para tratamento de intoxicações por agrotóxicos	Relatório Técnico nº 387	Aprovar diretrizes	SCTIE/MS nº 43/2018 – Publicado em 16/10/2018
Diretriz Brasileira para o tratamento Percutâneo do Aneurisma de Aorta Abdominal	Relatório Técnico nº 240	Aprovar diretriz	SAS/MS nº 488/2017 - Publicada em 08/03/2017
Diretrizes Brasileiras para utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente	Relatório Técnico nº 410	Aprovar diretrizes	SCTIE/MS nº 03/2019 – Publicada em 14/01/2019
Diretrizes Brasileiras para utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável	Relatório Técnico nº 320	Aprovar diretrizes	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 20/2018 - Publicado em 08/08/2018
Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana	Relatório Técnico nº 179	Aprovar diretrizes	Nº 306/2016-Publicada em 29/03/2016
Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística	Relatório Técnico nº 714 Relatório para a Sociedade nº 298	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 28/2022 - Publicada em 01/04/2022
DDT - Adenocarcinoma de Estômago	Relatório Técnico nº 314	Aprovar diretrizes	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2018 - Publicada em 17/01/2018
DDT - Adenocarcinoma de Próstata	Relatório Técnico nº 205	Aprovar diretrizes	SAS/MS nº 498/2016 - Publicada em 11/05/2016
DDT - Carcinoma de Mama	Relatório Técnico	Aprovar Diretrizes	Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 19/2018 - Publicado em 16/07/2018
DDT - Carcinoma de Mama	Relatório Técnico nº 350	Aprovar diretrizes	Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 04/2018 - Publicado em 01/02/2018
DDT - Carcinoma de Mama	Relatório Técnico nº 439	Aprovar diretrizes	Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 05/2019 – Publicada em 29/04/2019
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto	Relatório Técnico 682	Aprovar Diretrizes	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 21/2021 - Publicada em 29/12/2021
DDT - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes	Relatório Técnico nº 623	Aprovar Diretrizes	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2021 - Publicada em 06/07/2021
DDT - Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário	Relatório Técnico nº 401	Aprovar diretrizes	SCTIE/MS nº 01/2019 – Publicada em 14/01/2019
DDT - Tumor Cerebral no Adulto	Relatório Técnico nº 521	Aprovar diretrizes	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2020 - Publicada em 16/04/2020
Dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade	Relatório Técnico nº 610 Relatório para a Sociedade nº 248	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 20/2021 - Publicada em 02/06/2021
Diretrizes Nacionais de Assitência ao Parto Normal	Relatório Técnico nº 211	Aprovar diretrizes	SAS/MS nº 353 - Publicada em 23/03/2017
Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama	Relatório Técnico nº 160	Aprovar diretrizes	SAS Nº 59/2015 - Publicada em 05/10/2015
Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento	Relatório Técnico nº 222	Aprovar diretriz	SCTIE/MS nº 41/2016 - Publicada em 02/12/2016
	Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento	Aprovar diretriz	SCTIE/MS nº 41/2016 - Publicada em 02/12/2016
Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas	Relatório Técnico nº 210	Aprovar diretriz	SCTIE/MS nº 18/2016 - Publicada em 24/05/2016
Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas	Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas	Aprovar diretriz	SCTIE/MS nº 18/2016 - Publicada em 24/05/2016
Distrator Osteogênico Mandibular	Relatório Técnico nº 430	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 06/2019 - Publicada em 19/02/2019
Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV	Relatório Técnico nº 515 Relatório para a Sociedade nº 184	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 04/2020 – Publicada em 05/03/2020
Dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose	Relatório Técnico nº 488 Relatório para a Sociedade nº 167	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 53/2019 - Publicada em 06/11/2019
Dolutegravirsódico para 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana)	Relatório Técnico nº 182 Relatório para a Sociedade nº 07	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 63/2015 - Publicada em 29/10/2015
Dosagem do antígeno CA125 para acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário	Relatório Técnico nº 36	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 37/2012 - Publicada em 04/10/2012
Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos	Relatório Técnico nº 474 Relatório para a Sociedade nº 158	Incorporar ao SUS*	SCTIE/SAS/MS nº 43/2019 - Publicada em 09/09/2019
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de sífilis	Relatório Técnico nº 157	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 54/2015 - Publicada em 05/10/2015
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de donovanose	Relatório Técnico nº 156	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 55/2015 - Publicada em 05/10/2015
Doxicilina injetável e Cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses	Relatório Técnico nº 96	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 16/2014 - Publicada em 16/05/2014
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP)	Relatório Técnico nº 155	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 56/2015 - Publicada em 05/10/2015
Duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia	Relatório Técnico nº 647 Relatório para a Sociedade nº 277	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 52/2021 - Publicada em 04/08/2021
E
Eculizumabe para tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica	Relatório Técnico nº 483 Relatório para a Sociedade nº 160	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 56/2019 - Publicada em 20/11/2019
Eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna	Relatório Técnico nº 659 Relatório para a Sociedade nº 281	Não excluir do SUS	SCTIE/MS nº 61/2021 - Publicada em 09/09/2021
Eculizumabe para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxistica Noturna	Relatório Técnico nº 413	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 77/2018 – Publicada em 17/12/2018
Elastografia ultrassônica hepática	Relatório Técnico nº 170	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 47/2015 - Publicada em 30/09/2015
Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4	Relatório Técnico nº 361 Relatório para a Sociedade nº 80	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 11/2018- Publicada em 15/03/2018
Eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI)	Relatório Técnico nº 404 Relatório para a Sociedade nº 93	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 72/2018 – Publicada em 12/12/2018
Eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave	Relatório Técnico nº 731 Relatório para a Sociedade nº 333	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 47/2022 - Publicada em 03/06/2022
Embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central	Relatório Técnico nº 717 Relatório para a Sociedade nº 303	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 27/2022 - Publicada em 17/03/2022
Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância	Relatório Técnico nº 500 Relatório para a Sociedade nº 175	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 62/2019 – Publicada em 28/11/2019
Empagliflozina e Dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2	Relatório Técnico nº 524 Relatório para a Sociedade nº 191	Incorporar ao SUS*: Dapagliflozina _______________ Não incorporar ao SUS: Empagliflozina	SCTIE/MS nº 16/2020 – Publicada em 04/05/2020
Empagliflozina para o tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte	Relatório Técnico nº 403 Relatório para a Sociedade nº 110	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 70/2018 – Publicada em 12/12/2018
Enoxaparina sódica 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia	Relatório Técnico nº 627 Relatório para a Sociedade nº 264	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 35/2021 - Publicada em 08/07/2021
Enoxaparina para gestantes com trombofilia	Relatório Técnico nº 335 Relatório para a Sociedade nº 70	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 10/2018 - Publicada em 25/01/2018
Entecavir - PCDT para Hepatite B e Coinfecções - PCDT para Hepatite B e Coinfecções	Relatório Técnico nº 229	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 47/2016 - Publicada em 02/12/2016
Eritropoietina para o tratamento da doença falciforme	Relatório Técnico nº 147	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 22/2015 - Publicada em 09/06/2015
Erlotinibe- Cloridrato de erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR	Relatório Técnico nº 63	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 51/2013-Publicada em 08/11/2013 Parte 1 l Parte 2
Esilato de nintedanibe para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática	Relatório Técnico nº 419 Relatório para a Sociedade nº 102	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 86/2018 – Publicada em 26/12/2018
Esfíncter urinário artificial na incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia	Relatório Técnico nº 61	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 22/2013 – Publicada em 24/05/2013
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia	Relatório Técnico nº 367 Relatório para a Sociedade nº 85	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia	Relatório Técnico nº 355	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018
Etanercepte na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos	Relatório Técnico nº 385 Relatório para a Sociedade nº 97	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 52/2018 – Publicada em 31/10/2018
Etexilato de Dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana	Relatório Técnico nº 560 Relatório para a Sociedade nº 213	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 47/2020 – Publicada em 01/10/2020
Etanercepte- Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide	Relatório Técnico nº 12	Incorporar ao SUS*	Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Etanercepte- Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos	Relatório Técnico nº 13	Não incorporar ao SUS	Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012
Everolimo para tratamento do astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa	Relatório Técnico nº 03	Não incorporar ao SUS	Nº 26/2012 - Publicada em 14/09/2012
Everolimo para tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa	Relatório Técnico nº 91	Não incorporar ao SUS	Nº 04/2014 - Publicada em 30/01/2014
Everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos	Relatório Técnico nº 174 Relatório para a Sociedade nº 02	Incorporar ao SUS*	Nº 51/2015 - Publicada em 30/09/2015
Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco	Relatório Técnico nº 175	Incorporar ao SUS*	Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015
Evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo)	Relatório Técnico nº 381 Relatório para a Sociedade nº 77	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 73/2018 – Publicada em 13/12/2018
Exame de Dosagem de anticorpo anti-receptor de acetilcolina para diagnóstico da Miastenia Gravis	Relatório Técnico nº 598 Relatório para a Sociedade nº 237	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 11/2021 - Publicada em 22/04/2021
Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes	Relatório Técnico nº 503	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 01/2020 – Publicada em 13/01/2020
Exames diagnósticos para deficiência de alfa-1 antitripsina para portadores de DPOC	Relatório Técnico nº 31	Incorporar ao SUS*	Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Excisão Tipo 2 do Colo Uterino na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS	Relatório Técnico nº 235	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 39/2016 - Publicada em 1º/12/2016
Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase	Relatório Técnico nº 525 Relatório para a Sociedade nº 197	Excluir	SCTIE/MS nº 18/2020 – Publicada em 15/06/2020
Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15 mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg	Relatório Técnico 695 Relatório para a Sociedade nº 309	Excluir	SCTIE/MS nº 76/2021 - Publicada em 30/12/2021
Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil	Relatório Técnico 694 Relatório para a Sociedade nº 311	Excluir	SCTIE/MS nº 83/2021 - Publicada em 30/12/2021
Exclusão do CID K 51.4 do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da retocolite ulcerativa do Ministério da Saúde	Relatório Técnico nº 37	Excluir	SCTIE/MS nº 42/2012 - Publicada em 05/10/2012
Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária	Relatório Técnico 696 Relatório para a Sociedade nº 297	Excluir	SCTIE/MS nº 80/2021 - Publicada em 30/12/2021
Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15 mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg	Relatório Técnico 695	Excluir	SCTIE/MS nº 76/2021 - Publicada em 30/12/2021
Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids	Relatorio Técnico nº 225	Excluir	SCTIE/MS nº 49/2016 - Publicada em 23/12/2016
Exclusão do risedronato 5mg para tratamento de pacientes com doença de paget	Relatório Técnico nº 552	Excluir	SCTIE/MS nº 35/2020 – Publicada em 31/08/2020
Ezetimiba no tratamento da dislipidemia	Relatório Técnico nº 376	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 34/2018 – Publicado em 29/08/2018
F
Fator VIII de origem recombinante para profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A	Relatório Técnico nº 48	Incorporar ao SUS*	Nº 11/2013 –Publicada em 07/03/2013
Fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco	Relatório Técnico nº 390	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 63/2018 – Publicada em 13/11/2018
Fingolimode para tratamento da esclerose múltipla	Relatório Técnico nº 04	Não incorporar ao SUS	Nº 25/2012 - Publicada em 14/09/2012
Fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla	Relatório Técnico nº 113	Não incorporar ao SUS	Nº 23/2014 - Publicada em 01/07/2014
Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer	Relatório Técnico nº 257 Relatório para a Sociedade nº 27	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 14/2017 - Publicada em 14/03/2017
Fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca	Relatório Técnico nº 378	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 40/2018 – Publicado em 12/09/2018
Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca	Relatório Técnico nº 345 Relatório para a Sociedade nº 74	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 67/2018 – Publicada em 26/11/2018
Fluticasona para o tratamento da asma	Relatório Técnico nº 66	Não incorporar ao SUS	Nº 34/2013 – Publicada em 07/08/2013
Fluticasona para da doença pulmonar obstrutiva crônica	Relatório Técnico nº 65	Não incorporar ao SUS	Nº 35/2013 – Publicada em 07/08/2013
Fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática	Relatório Técnico nº 180 Relatório para a Sociedade nº 06	Não incorporar ao SUS	Nº 46/2015 - Publicada em 30/09/2015
Flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose	Relatório Técnico nº 614 Relatório para a Sociedade nº 249	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 21/2021 - Publicada em 02/06/2021
Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica	Relatório Técnico nº 448 Relatório para a Sociedade nº 100	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 32/2019 - Publicada em 24/07/2019
Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente	Relatório Técnico nº 505 Relatório para a Sociedade nº 178	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 65/2019 – Publicada em 30/12/2019
Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer	Relatório Técnico nº 286 Relatório para a Sociedade nº 51	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 39/2017 - Publicada em 04/09/2017
Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após a 1ª falha terapêutica	Relatório Técnico nº 226 Relatório para a Sociedade nº 21	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 33/2016 - Publicada em 22/09/2016
Fumarato de formoterol di-hidratado associado à budesonida spray para o tratamento da Asma	Relatório Técnico nº 607 Relatório para a Sociedade nº 245	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 17/2021 - Publicada em 29/04/2021
G
Galsulfase para o tratamento da mucopolissacaridose tipo VI	Relatório Técnico nº 412 Relatório para a Sociedade nº 116	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 83/2018 – Publicada em 20/12/2018
Gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha	Relatório Técnico nº 62	Incorporar ao SUS*	Nº 52/2013-Publicada em 08/11/2013 Parte 1 l Parte 2
Givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas	Relatório Técnico nº 639 Relatório para a Sociedade nº 262	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 38/2021 - Publicada em 08/07/2021
Glecaprevir associado à pibrentasvir para hepatite C crônica	Relatório Técnico nº 374 Relatório para a Sociedade nº 91	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 33/2018 – Publicado em 29/08/2018
Golimumabe - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide	Relatório Técnico nº 12	Incorporar ao SUS*	Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante	Retatório Técnico nº 44	Não incorporar ao SUS	Nº 5/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2
Golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave, com resposta inadequada ou intolerantes às terapias convencionais	Relatório Técnico nº 707 Relatório para a Sociedade nº 299	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 23/2022 - Publicada em 15/03/2022
Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica	Relatório Técnico nº 43	Não incorporar ao SUS	Nº 6/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2
Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica	Relatório Técnico nº 209 Relatório para a Sociedade nº 15	Incorporar ao SUS*	Nº 14/2016 - Publicada em 12/04/2016
Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante	Relatório Técnico nº 213 Relatório para a Sociedade nº 19	Incorporar ao SUS*	Nº 21/2016 - Publicada em 27/05/2016
Golimumabe, adalimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave	Relatório Técnico nº 480	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019
H
Hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita	Relatório Técnico nº 697 Relatório para a Sociedade nº 323	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 30/2022 - Publicada em 25/03/2022
Heparina de baixo peso molecular em gestantes e puérperas com trombofilia	Relatório Técnico nº 59	Não incorporar ao SUS	Nº 32/2013 – Publicada em 04/07/2013
Hidroxiureia para crianças com doença falciforme	Relatório Técnico nº 57	Incorporar ao SUS*	Nº 27/2013 – Publicada em 13/06/2013
Hilano G-F 20 para o uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho	Relatório Técnico nº 132	Não incorporar ao SUS	Nº 47/2014 - Publicada em 17/12/2014
Hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante) do câncer de mama	Relatório Técnico nº 116	Incorporar ao SUS*	Nº 22/2014 - Publicada em 11/06/2014
I
Icatibanto para o tratamento da crise aguda moderada ou grave do angioedema hereditário	Relatório Técnico nº 163	Não incorporar ao SUS	Nº 33/2015 - Publicada em 15/07/2015
Idursulfase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II	Relatório Técnico nº 311 Relatório para a Sociedade nº 60	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 62/2017 - Publicada em 20/12/2017
Implantação endoscópica da prótese esofageana metálica auto expansível para tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos	Relatório Técnico nº 349 Relatório para a Sociedade nº 76	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 15/2018-Publicada em 29/03/2018
Implante biodegradável de dexametasona	Relatório Técnico nº 575 Relatório para a Sociedade nº 223	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 58/2020 – Publicada em 30/11/2020
Implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado	Relatório Técnico nº 663 Relatório para a Sociedade nº 286	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 68/2021 - Publicada em 08/10/2021
Implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo	Relatório Técnico nº 122	Não incorporar ao SUS	Nº 33/2014 - Publicada em 29/09/2014
Implante percutâneo transfemoral de válvula aórtica (TAVI)	Relatório Técnico nº 611 Relatório para a Sociedade nº 250	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 32/2021 - Republicada em 02/07/2021
Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis	Relatório Técnico nº 92	Não incorporar ao SUS	Nº 02/2014 - Publicada em 30/01/2014
Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos	Relatório Técnico nº 599 Relatório para a Sociedade nº 232	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 13/2021 - Publicada em 19/04/2021
Implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade	Relatório Técnico nº 208	Não incorporar ao SUS	Nº 12/2016 - Publicada em 12/04/2016
Imunoglobulina humana anti-hepatite B, na apresentação de 1.000 UI	Relatório Técnico nº 532	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 30/2020 – Publicada em 20/08/2020
Inclusão de novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia	Relatório Técnico nº 665	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 67/2021 - Publicada em 29/09/2021
Indacaterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica	Relatório Técnico nº 39	Não incorporar ao SUS	Nº 7/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2
Incorporação da pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)	Relatório Técnico nº 501	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 64/2020 – Publicada em 22/12/2020
Infliximabe- Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide	Relatório Técnico nº 12	Incorporar ao SUS*	Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Infliximabe- Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos	Relatório Técnico nº 13	Não incorporar ao SUS	Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012
Infliximab- Infliximabe para retocolite ulcerativa gravee	Relatório Técnico nº 105	Não incorporar ao SUS	Nº 26/2014 - Publicada em 07/07/2014
Infliximabe para o tratamento da psoríase	Relatório Técnico nº 385 Relatório para a Sociedade nº 97	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 54/2018 – Publicada em 31/10/2018
Infliximabe, adalimumabe, golimumabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave	Relatório Técnico nº 480	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019
Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica C	Relatório Técnico nº 01	Incorporar ao SUS*	Nº 20/2012-Publicada em 26/07/2012 Parte 1 l Parte 2
Infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1	Relatório Técnico nº 375	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 38/2018 – Publicado em 12/09/2018
Ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia	Relatório Técnico nº 391 Relatório para a Sociedade nº 108	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 58/2018 – Publicada em 31/10/2018
Isavuconazol para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose	Relatório Técnico nº 745 Relatório para a Sociedade nº 344	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 60/2022 – Publicado em 28/07/2022
Isoniazida 300 mg para a infecção latente por Mycobacterium tuberculosis	Relatório Técnico nº 370	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 32/2018 – Publicado em 29/08/2018
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I	Relatório Técnico nº 440 Relatório para a Sociedade nº 136	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 19/2019 -Publicada em 29/03/2019
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II	Relatório Técnico nº 434	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 11/2019 - Publicada em 27/02/2019
Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo II	Relatório Técnico nº 103	Não incorporar ao SUS	Nº 30/2014 - Publicada em 05/09/2014
Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo I	Relatório Técnico nº 114	Não incorporar ao SUS	Nº 31/2014 - Publicada em 05/09/2014
Insulinas análogas de ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo I	Relatório Técnico nº 245 Relatório para a Sociedade nº 268	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 10/2017 - Publicada em 22/02/2017
Iodoterapia de baixas doses (30mCi e 50mCi) em regime ambulatorial, para casos de carcinoma diferenciado da tireoide, classificados como de baixo risco ou de risco intermediário	Relatório Técnico nº 95	Incorporar ao SUS*	Nº 14/2014 - Publicada em 16/05/2014
Ivabradina no tratamento da angina estável em pacientes com contraindicação ou intolerância a betabloqueadores	Relatório Técnico nº 54	Não incorporar ao SUS	Nº 29/2013 – Publicada em 13/06/2013
Ivabradina para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca ≥70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores	Relatório Técnico nº 212 Relatório para a Sociedade nº 17	Não incorporar ao SUS	Nº 19/2016 - Publicada em 27/05/2016
Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III), G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R	Relatório Técnico nº 581 Relatório para a Sociedade nº 206	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 68/2020 – Publicada em 31/12/2020
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe	Relatório Técnico nº 535 Relatório para a Sociedade nº 199	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 27/2020 – Publicada em 20/08/2020
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença	Relatório Técnico nº 536 Relatório para a Sociedade nº 195	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 31/2020 – Publicada em 20/08/2020
L
Lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS	Relatório Técnico nº 353 Relatório para a Sociedade nº 78	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 20/2018 - Publicada em 30/04/2018
Lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário com 12 anos ou mais	Relatório Técnico nº 633 Relatório para a Sociedade nº 259	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 44/2021 - Publicada em 12/07/2021
Laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe	Relatório Técnico nº 372 Relatório para a Sociedade nº 92	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 39/2018 – Publicado em 12/09/2018
Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I	Relatório Técnico nº 293 Relatório para a Sociedade nº 54	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 37/2017 - Publicada em 04/09/2017
Larotrectinibe para pacientes com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK	Relatório Técnico 679 Relatório para a Sociedade nº 292	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 72/2021 - Publicada em 07/12/2021
Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo	Relatório Técnico nº 363 Relatório para a Sociedade nº 81	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 12/2018-Publicada em 15/03/2018
Leflunomida, cloroquina, hidroxicloroquina, metotrexato e sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide	Relatório Técnico nº 87	Excluir	Nº 59/2013 - Publicada em 18/12/2013
Lenalidomida para pacientes com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas	Relatório Técnico nº 701 Relatório para a Sociedade nº 321	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 16/2022 - Publicada em 14/03/2022
Lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas	Relatório Técnico nº 700 Relatório para a Sociedade nº 322	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 21/2022 - Publicada em 14/03/2022
Levetiracetam para o tratamento da Epilepsia	Relatório Técnico nº 290	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 56/2017 - Publicada em 05/12/2017
Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia	Relatório Técnico nº 289	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 38/2017 - Publicada em 04/09/2017
Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia	Relatório Técnico nº 282 Relatório para a Sociedade nº 52	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 30/2017 - Publicada em 03/08/2017
Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina	Relatório Técnico nº 248 Relatório para a Sociedade nº 36	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 09/2017 - Publicada em 22/02/2017
Levotiroxina sódica de 12,5 e 37,5 mcg para tratamento do hipotireoidismo congênito	Relatório Técnico nº 544	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 38/2020 – Publicada em 21/09/2020
Lidocaína para dor neuropática localizada	Relatório Técnico nº 649 Relatório para a Sociedade nº 274	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 50/2021 - Publicada em 04/08/2021
Linfadenectomia seletiva guiada (linfonodo sentinela) em oncologia	Relatório Técnico nº 47	Incorporar ao SUS*	Nº 28/2013 – Publicada em 13/06/2013
Lumacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística homozigótica para a mutação F508del	Relatório Técnico nº 579 Relatório para a Sociedade nº 207	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 61/2020 – Publicada em 03/12/2020
M
Mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos)	Relatório Técnico nº 178	Não ampliar uso	Nº 61/2015 - Publicada em 05/10/2015
Maraviroque para pacientes em terapia antirretroviral	Relatório Técnico nº 14	Incorporar ao SUS*	Nº 44/2012 - Publicada em 25/10/2012
Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/ prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS	Relatório Técnico nº 84	Incorporar ao SUS*	Nº 19/2014 - Publicada em 11/06/2014
Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda	Relatório Técnico nº 253 Relatório para a Sociedade nº 31	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 15/2017 - Publicada em 24/03/2017
Medicamentos Biológicos (infliximabe, etanercepte, adalimumabe, rituximabe, abatacepte, tocilizumabe, golimumabe e certolizumabe pegol) para o tratamento da Artrite Reumatóide	Relatório Técnico nº 12	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Meias elásticas compressivas para insuficiência venosa crônica CEAP 5	Relatório Técnico nº 463	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 36/2019 - Publicada em 23/07/2019
Meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores	Relatório Técnico nº 590 Relatório para a Sociedade nº 234	Não incorporar ao SUS	Portaria SCTIE/MS nº 03/2021 - Publicada em 22/02/2021
Memantina para doença de Alzheimer	Relatório Técnico nº 310 Relatório para a Sociedade nº 58	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 49/2017 - Publicada em 09/11/2017
Membrana de Biocelulose no tratamento de: lesões cutâneas com perda de pele, úlceras venosas e arteriais, lesões por pressão, queimaduras de segundo grau e áreas doadoras de enxerto	Relatório Técnico nº 328 Relatório para a Sociedade nº 72	Não criar procedimento específico	SCTIE nº 05/2018 - Publicada em 25/01/2018
Mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa	Relatório Técnico nº 64	Não incorporar ao SUS	Nº 43/2013-Publicada em 26/08/2013 Parte 1 l Parte 2
Mesalazina apresentações enema e supositóriopara o tratamento da doença de Crohn	Relatório Técnico nº 167	Excluir	Nº 36/2015 - Publicada em 27/07/2015
Mesilato de imatinibe para quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal	Relatório Técnico nº 117	Incorporar ao SUS*	Nº 27/2014 - Publicada em 07/07/2014
Mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica	Relatório Técnico nº 120	Incorporar ao SUS*	Nº 39/2014 - Publicada em 08/10/2014
Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras	Relatório Técnico nº 280 Relatório para a Sociedade nº 49	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 27/2017 - Publicada em 03/08/2017
Metilfenidato e lisdexanfetamina para indivíduos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade	Relatório Técnico nº 601 Relatório para a Sociedade nº 236	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 09/2021 - Publicada em 19/03/2021
Metotrexato injetável para o tratamento da psoríase	Relatório Técnico nº 75	Incorporar ao SUS*	Nº 44/2013 - Publicada em 10/09/2013
Metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante	Relatório Técnico nº 67	Incorporar ao SUS*	Nº 46/2013 - Publicada em 11/09/2013
Micofenolato de mofetila para nefrite lúpica	Relatório Técnico nº 358 Relatório para a Sociedade nº 67	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 46/2022 - Publicada em 20/05/2022
Migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos	Relatório Técnico nº 632 Relatório para a Sociedade nº 260	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 42/2021 - Publicada em 08/07/2021
Miltefosina para o tratamento da leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento	Relatório Técnico nº 365 Relatório para a Sociedade nº 35	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 56/2018 – Publicada em 31/10/2018
Mirabegrona para tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica	Relatório Técnico nº 509 Relatório para a Sociedade nº 177	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 10/2020 – Publicada em 12/03/2020
Mirabegrona para o tratamento de incontinência urinária de urgência (IUU)	Relatório Técnico nº 466	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 34/2019 - Publicada em 28/06/2019
Miglustate para Manifestações Neurológicas da Doença de Niemann-Pick Tipo C (NPC)	Relatório Técnico nº 465	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 35/2019 - Publicada em 24/07/2019
Molgramostrim 300mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas	Relatório Técnico nº 202	Excluir	Nº 04/2016 - Publicada em 18/01/2016
Muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal	Relatório Técnico nº 554	Excluir	SCTIE/MS nº 42/2020 – Publicada em 22/09/2020
N
Nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição	Relatório Técnico nº 98	Não incorporar ao SUS	Nº 55/2013 - Publicada em 11/12/2013
Naproxen para tratamento da espondilite ancilosanteo	Relatório Técnico nº 27	Incorporar ao SUS*	Nº 32/2012 - Publicada em 04/10/2012
Naproxen para Artrite reumatoideo	Relatório Técnico nº 86	Incorporar ao SUS*	Nº 12/2014 - Publicada em 16/05/2014
Naproxeno para o tratamento da Artrite Psoriásica	Relatório Técnico nº 135	Incorporar ao SUS*	Nº 44/2014 - Publicada em 17/12/2014
Naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa	Relatório Técnico nº 564	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 48/2020 – Publicada em 13/11/2020
Natalizumabe 300mg para esclerose múltipla	Relatório Técnico nº 72	Não incorporar ao SUS	Nº 42/2013-Publicada em 26/08/2013 Parte 1 l Parte 2
Natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença	Relatório Técnico nº 569 Relatório para a Sociedade nº 203	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 49/2020 – Publicada em 13/11/2020
Nirmatrelvir/ritonavir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados e de alto risco	Relatório Técnico nº 727 Relatório para a Sociedade nº 338	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 44/2022 - Publicada em 06/05/2022
Nusinersena para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II e III (início tardio)	Relatório Técnico nº 595 Relatório para a Sociedade nº 233	Incorporar ao SUS* para AME 5q tipo II	SCTIE/MS nº 26/2021 - Publicada em 02/06/2021
	Relatório Técnico nº 595 Relatório para a Sociedade nº 233	Não incorporar ao SUS para AME 5q Tipo III	SCTIE/MS nº 26/2021 - Publicada em 02/06/2021
Nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal 5q	Relatório Técnico nº 449	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 24/2019 -Publicada em 25/04/2019
O
Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe	Relatório Técnico nº 561 Relatório para a Sociedade nº 204	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 41/2020 – Publicada em 22/09/2020
Ocrelizumabe para o tratamento de formas recorrentes de Esclerose Múltipla	Relatório Técnico nº 447	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 22/2019 -Publicada em 22/04/2019
Ocrelizumabe para tratamento da esclerose múltipla primariamente	Relatório Técnico nº 446	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 21/2019 -Publicada em 22/04/2019
Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença para o tratamento da esclerose múltipla recorrente	Relatório Técnico nº 747 Relatório para a Sociedade nº 329	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 58/2022 - Publicada em 11/07/2022
Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação	Relatório Técnico nº 499 Relatório para a Sociedade nº 170	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 64/2019 – Publicada em 30/12/2019
Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave	Relatório Técnico nº 219	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 28/2016 - Publicada em 08/07/2016
Omalizumabe para o tratamento da asma grave	Relatório Técnico nº 25	Não incorporar ao SUS	Nº 14/2013 - Publicada em 03/04/2013 Parte 1 l Parte 2
Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido para o tratamento da Hepatite C	Relatório Técnico nº 429	Excluir	SCTIE nº 44/2019 - Publicada em 12/09/2019
Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica	Relatório Técnico nº 644 Relatório para a Sociedade nº 276	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 46/2021 - Publicada em 22/07/2021
Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade	Relatório Técnico nº 523 para a Sociedade nº 186	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 14/2020 – Publicada em 24/04/2020
Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária	Relatório Técnico nº 636 Relatório para a Sociedade nº 266	Não incorporar ao SUS	GM/MS nº 1.327 - Publicada em 25/06/2021
Oxigenação por membrana extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave	Relatório Técnico nº 138	Não incorporar ao SUS	Nº 31/2015 - Publicada em 1º/07/2015
Oxigenoterapia domiciliar para portadores de DPOC	Relatório Técnico nº 32	Incorporar ao SUS*	Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético	Relatório Técnico nº 292 Relatório para a Sociedade nº 45	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 61/2018 – Publicada em 31/10/2018 (Revoga a Portaria SCTIE/MS nº 55/2018 de 25/10/2018)
Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho, a ser realizado de forma universal, fazendo parte da triagem Neonatal	Relatório Técnico nº 115	Incorporar ao SUS*	Nº 20/2014 - Publicada em 11/06/2014
P
Pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea	Relatório Técnico nº 444	Excluir	SCTIE nº 20/2019 -Publicada em 18/04/2019
Palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório	Relatório Técnico nº 16	Incorporar ao SUS*	Nº 53/2012 – Publicada em 13/05/2012
Palmitato de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia	Relatório Técnico nº 40	Não incorporar ao SUS	Nº 15/2013 - Publicada em 03/04/2013 Parte 1 l Parte 2
Pancrelipase para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais	Relatório Técnico nº 203	Excluir	Nº 05/2016 - Publicada em 18/01/2016
Paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D	Relatório Técnico nº 703 Relatório para a Sociedade nº 317	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 36/2022 - Publicada em 14/04/2022
Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso	Relatório Técnico nº 74	Não incorporar ao SUS	Nº 41/2013-Publicada em 26/08/2013 Parte 1 l Parte 2
PCDT da Acromegalia	Relatório Técnico nº 414	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 02/2019 – Publicada em 14/01/2019
PCDT - Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina	Relatório Técnico nº 230	Aprovar PCDT	SAS/MS nº 365/2017 - Publicada em 23/02/2017
PCDT - Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro	Relatório Técnico nº 231	Aprovar PCDT	SAS/MS nº 365/2017 - Publicada em 23/02/2017
PCDT - Anemia Hemolítica Autoimune	Relatório Técnico nº 356	Aprovar protocolo	SCTIE/MS nº 27/2018 – Publicada em 10/12/2018
PCDT Artrite Idiopática Juvenil (AIJ)	Relatório Técnico nº 653	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2021 - Publicada em 10/09/2021
PCDT - Artrite Idiopática Juvenil (AIJ)	Relatório Técnico nº 513	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 - Publicada em 20/03/2020
PCDT da Artrite Psoríaca	Relatório Técnico nº 550	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2020 - Publicada em 23/11/2020
PCDT da Artrite Psoríaca	Relatório Técnico nº 602	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2021 - Publicada em 28/05/2021
PCDT da Artrite Reativa	Relatório Técnico nº 587	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2021 - Publicada em 26/04/2021
PCDT - Artrite Reumatoide	Relatório Técnico nº 654	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2021 - Publicada em 10/09/2021
PCDT - Artrite Reumatoide	Relatório Técnico nº 460	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 - Publicada em 20/03/2020
PCDT - Artrite Reumatoide	Relatório Técnico nº 460	Aprovar PCDT	SCTIE/SAS/MS nº 16/2019 - Publicada em 08/11/2019
PCDT - Artrite Reumatoide	Relatório Técnico nº 177	Atualizar PCDT	Nº 43/2015 - Publicada em 17/09/2015
PCDT - Artrite Reumatoide	Relatório Técnico nº 177	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2017 - Publicada em 11/12/2017 Republicada em 04/01/2018
PCDT da Artrite Reumatoide	Relatório Técnico nº 551	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2020 - Publicada em 08/09/2020
PCDT da Asma	Relatório Técnico nº 650	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2021 - Publicada em 27/08/2021
PCDT - Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)	Relatório Técnico nº 382	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 42/2018 – Publicado em 08/10/2018
PCDT - Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)	Relatório Técnico nº 588	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 12/2021 - Publicada em 19/04/2021
PCDT - Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1	Relatório Técnico nº 492	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15/2019 - Publicada em 23/10/2019
PCDT da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2	Relatório Técnico nº 691	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 3/2022 - Publicada em 31/01/2022
PCDT - Colangite Biliar Primária	Relatório Técnico nº 470	Aprovar PCDT	SCTIE/SAES/MS nº 11/2019 - Publicada em 16/09/2019
PCDT - Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)	Relatório Técnico nº 308	Aprovar protocolo	SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicada em 19/11/2018
PCDT - Deficiência de Biotinidase	Relatório Técnico nº 294	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 13/2018 – Publicado em 24/05/2018
PCDT - Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo	Relatório Técnico nº 351	Aprovar protocolo	SCTIE/MS nº 28/2018 – Publicada em 14/12/2018
PCDT - Dermatomiosite e Polimiosite	Relatório Técnico nº 232	Aprovar PCDT	SAS/MS nº 1.692 - Publicada em 25/11/2016
PCDT - Diabete Insípido	Relatório Técnico nº 313	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 2/2018 - Publicada em 16/01/2018
PCDT - Diabete Melito Tipo 1	Relatório Técnico nº 489	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAES nº 17/2019 - Publicada em 13/11/2019
PCDT - Diabete Melito Tipo 2	Relatório Técnico nº 565	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 54/2020 – Publicada em 13/11/2020
PCDT - Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite	Relatório Técnico nº 451	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2019 - Publicada em 07/08/2019
PCDT - Distonias e Espasmo Hemifacial	Relatório Técnico nº 252	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 1/2017 - Publicada em 30/05/2017
PCDT - Distúrbio Mineral Ósseo	Relatório Técnico nº 246	Aprovar PCDT	SAS/MS nº 801/2017 - Publicada em 27/04/2017
PCDT - Doença de Alzheimer	Relatório Técnico nº 285	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 13/2017 - Publicada em 08/12/2017
PCDT - Doença de Chagas	Relatório Técnico nº 397	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 57/2018 –Publicada em 31/10/2018
PCDT - Doença de Crohn	Relatório Técnico nº 316	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 14/2017 - Publicada em 08/12/2017
PCDT - Doença Falciforme	Relatório Técnico nº 312	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 5/2018 - Publicada em 22/02/2018
PCDT - Doença de Gaucher	Relatório Técnico nº 278	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 4/2017 - Publicada em 23/06/2017
PCDT - Doença de Paget	Relatório Técnico nº 498	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2020 - Publicada em 23/01/2020
PCDT - Doença de Parkinson	Relatório Técnico nº 291	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 10/2017 - Publicada em 09/11/2017
PCDT - da Doença de Pompe	Relatório Técnico nº 529	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2020 - Publicada em 10/08/2020
PCDT - Doença de Wilson	Relatório Técnico nº 332	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 9/2018 - Publicada em 09/04/2018
PCDT - Doenças Raras	Relatório Técnico nº 142	Aprovar PCDT	Nº 19/2015 - Publicada em 27/05/2015
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)	Relatório Técnico nº 693	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2022 - Publicada em 19/05/2022
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica	Relatório Técnico 651	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2021 - Publicada em 22/11/2021
PCDT - Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida	Relatório Técnico nº 496	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2020 - Publicada em 26/06/2020
PCDT - Epilepsia	Relatório Técnico nº 347	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 17/2018 – Publicado em 27/06/2018
PCDT - Esclerose Lateral Amiotrófica	Relatório Técnico nº 527	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2020 - Publicada em 19/08/2020
PCDT de Esclerose Múltipla	Relatório Técnico nº 680	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 1/2022 - Publicada em 31/01/2022
PCDT para Esclerose Múltipla	Relatório Técnico nº 582	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2021 - Publicada em 17/02/2021
PCDT para Esclerose Múltipla	Relatório Técnico nº 455	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES nº 7/2019 - Publicada em 11/07/2019
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade	Relatório Técnico nº 721	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 5/2022 - Publicada em 23/03/2022
PCDT para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais	Relatório Técnico nº 603	Atualizar PCDT	SCTIE/MS nº 54/2021 - Publicada em 26/08/2021
PCDT - Esclerose Múltipla	Relatório Técnico nº 357	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 10/2018 - Publicada em 09/04/2018
PCDT - Esclerose Sistêmica	Relatório Técnico nº 284	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 09/2017 - Publicada em 04/09/2017
PCDT - Espasticidade	Relatório Técnico nº 251	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 2/2017 - Publicada em 30/05/2017
PCDT - Espondilite Anquilosante	Relatório Técnico nº 389	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 25/2018 – Publicado em 26/10/2018
PCDT - Fenilcetonúria	Relatório Técnico nº 46	Aprovar PCDT	SCTIE/SAES/MS nº 12/2019 - Publicada em 16/09/2019
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística	Relatório Técnico 670	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 25/2021 - Publicada em 29/12/2021
PCDT - Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática	Relatório Técnico nº 270	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 8/2017 - Publicada em 04/09/2017
PCDT - Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares	Relatório Técnico nº 271	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 8/2017 - Publicada em 04/09/2017
PCDT - Glaucoma	Relatório Técnico nº 333	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 11/2018 - Publicada em 09/04/2018
PCDT - Síndrome de Guillain-Barré	Relatório Técnico nº 553	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15/2020 - Publicada em 16/10/2020
PCDT da Hanseníase	Relatório Técnico nº 749	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 67/2022 - Publicada em 07/07/2022
PCDT - Hemangioma Infantil	Relatório Técnico nº 334	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 6/2018 - Publicada em 1º/03/2018
PCDT - Hemoglobinúria Paroxística Noturna	Relatório Técnico nº 482	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2019 - Publicada em 22/11/2019
PCDT - Hepatite Autoimune	Relatório Técnico nº 343	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 14/2018 – Publicado em 24/05/2018
PCDT - Hepatite B e Coinfecções	Relatório Técnico nº 229	Atualizar PCDT	SCTIE/MS nº 43/2016 - Publicada em 02/12/2016
PCDT - Hepatite C e Coinfecções	Relatório Técnico nº 275	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 33/2017 - Publicada em 04/09/2017
PCDT - Hepatite C e Coinfecções	Relatório Técnico nº 360	Atualizar PCDT	SCTIE nº 13/2018-Publicada em 15/03/2018
PCDT - Hepatite C e Coinfecções	Relatório Técnico nº 408	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 84/2018 – Publicada em 20/12/2018
PCDT - Hidradenite Supurativa	Relatório Técnico nº 473	Aprovar PCDT	SCTIE/SAES/MS nº 14/2019 - Publicada em 16/09/2019
PCDT - Hiperprolactinemia	Relatório Técnico nº 563	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2020 - Publicada em 27/11/2020
PCDT - Hipotireoidismo Congênito	Relatório Técnico nº 586	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2021 - Publicada em 23/04/2021
PCDT - Homocistinúria Clássica	Relatório Técnico nº 504	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2020 - Publicada em 23/01/2020
PCDT - Ictioses Hereditárias	Relatório Técnico nº 641	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2022 - Publicada em 25/07/2022
PCDT - Imunossupressão no Transplante Cardíaco	Relatório Técnico nº 237	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2021 - Publicada em 11/01/2021
PCDT – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos	RelatórioTécnico nº 236	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 5/2017 - Publicada em 23/06/2017
PCDT - Imunossupressão em Transplante Renal	Relatório Técnico nº 555	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 01/2021 - Publicada em 11/01/2021
PCDT - Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria	Relatório Técnico nº 415	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 04/2019 – Publicada em 14/01/2019
PCDT - Incontinência Urinária não Neurogênica	Relatório Técnico nº 495	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 01/2019 - Publicada em 13/01/2020
PCDT - Infecções sexualmente transmissíveis	Relatório Técnico nº 161	Aprovar PCDT	Nº 53/2015 - Publicada em 05/10/2015
PCDT - Insuficiência Adrenal	Relatório Técnico nº 562	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2020 - Publicada em 27/11/2020
PCDT - Leiomioma de Útero	Relatório Técnico nº 303	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAS nº 11/2017 - Publicada em 09/11/2017
PCDT - da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes	Relatório Técnico nº 622	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2021 - Publicada em 06/07/2021
PCDT - Leucemia Mieloide Crônica do Adulto	Relatório Técnico nº 528	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2021 - Publicada em 08/03/2021
PCDT - Linfangioleiomiomatose	Relatório Técnico nº 629	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2021 - Publicada em 20/08/2021
PCDT - Linfoma de Hodgkin no Adulto	Relatório Técnico nº 543	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 24/2020 - Publicada em 30/12/2020
PCDT - Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos	Relatório Técnico nº 299	Atualizar PCDT	SCTIE/MS nº 52/2017 - Publicada em 27/11/2017
PCDT - Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes	Relatório Técnico nº 283	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 31/2017 - Publicada em 05/09/2017
PCDT - Miastenia Gravis	Relatório Técnico nº 580	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2022 - Publicada em 27/05/2022
PCDT - Mucopolissacaridose Tipo IV A (Síndrome de Morquio A)	Relatório Técnico nº 494	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2019 - Publicada em 06/12/2019
PCDT - Mucopolissacaridose Tipo VI (Síndrome Maroteaux-Lamy)	Relatório Técnico nº 476	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2019 - Publicada em 06/12/2019
PCDT - Mucopolissacaridose tipo I	Relatório Técnico nº 321	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAS nº 12/2018 - Publicada em 18/04/2018
PCDT - Mucopolissacaridose tipo II	Relatório Técnico nº 342	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 16/2018 - Publicada em 25/05/2018
PCDT da Mucopolissacaridose Tipo VII – Síndrome de Sly	Relatório Técnico nº 605	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2021 - Publicada em 28/05/2021
PCDT - Prevenção da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais	Relatório Técnico nº 300	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 50/2017 - Publicada em 27/11/2017
PCDT - Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais	Relatório Técnico nº 568	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 55/2020 – Publicada em 13/11/2020
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia	Relatório Técnico 681	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 23/2021 - Republicada em 03/01/2022
PCDT - Polineuropatia Amiloidótica Familiar	Relatório Técnico nº 371	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 22/2018 - Publicado em 10/10/2018
PCDT - Profilaxia antirretroviral pós-exposição de risco de infecção ao HIV	Relatório Técnico nº 301	Atualizar PCDT	SCTIE/MS nº 51/2017 - Publicada em 27/11/2017
PCDT - Profilaxia Pré-exposição (PrEP)	Relatório Técnico nº 274	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 22/2017 - Publicada em 29/05/2017
PCDT - Psoríase	Relatório Técnico nº 652	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2021 - Publicada em 20/10/2021
PCDT - Puberdade Precoce Central	Relatório Técnico nº 272	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2017 - Publicada em 09/06/2017
PCDT - Púrpura Trombocitopênica Idiopática	Relatório Técnico nº 452	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2019 - Publicada em 07/08/2019
PCDT - Psoríase	Relatório Técnico nº 472	Aprovar PCDT	SCTIE/SAS/MS nº 10/2019 - Publicada em 11/09/2019
PCDT - Raquitismo e Osteomalácia	Relatório Técnico nº 692	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 2/2022 - Publicada em 31/01/2022
PCDT - Retinopatia Diabética	Relatório Técnico 618	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 17/2021 - Publicada em 16/12/2021
PCDT - Retocolite Ulcerativa	Relatório Técnico 684	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 22/2021 - Publicada em 29/12/2021
PCDT - Retocolite Ulcerativa	Relatório Técnico nº 514	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2020 - Publicada em 01/04/2020
PCDT - Síndrome dos Ovários Policísticos	Relatório Técnico nº 445	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES?MS/ nº 6/2019 - Publicada em 11/07/2019
PCDT - Síndrome de Turner	Relatório Técnico nº 352	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2018 – Publicado em 24/05/2018
PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Adultos	Relatório Técnico nº 512	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2020 - Publicada em 16/04/2020
PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes	Relatório Técnico nº 304	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 1/2018 - Publicada em 16/01/2018
PCDT - Sobrecarga de Ferro	Relatório Técnico nº 331	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 7/2018 - Publicada em 1º/03/2018
PCDT - Sobrepeso e Obesidade em Adultos	Relatório Técnico nº 567	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 53/2020 – Publicada em 13/11/2020
PCDT - Tabagismo	Relatório Técnico nº 520	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2020 - Publicada em 24/04/2020
PCDT Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo	Relatório Técnico nº 716	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 7/2022 - Publicada em 19/04/2022
PCDT do Transtorno Esquizoafetivo	Relatório Técnico nº 604	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2021 - Publicada em 28/05/2021
PCDT para a prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia	Relatório Técnico nº 502	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2020 - Publicada em 14/02/2020
PCDT - Uveítes não infecciosas	Relatório Técnico nº 469	Aprovar PCDT	SCTIE/SAES/MS nº 13/2019 - Publicada em 16/09/2019
Pegvisomanto para Acromegalia	Relatório Técnico nº 348	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 14/2018-Publicada em 29/03/2018
Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia	Relatório Técnico nº 18	Não incorporar ao SUS	Nº 1/2013 - Publicada em 21/01/2013
Pegvisomanto para tratamento da acromegalia	Relatório Técnico nº 149	Não incorporar ao SUS	Nº 24/2015 - Publicada em 09/06/2015
Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais	Relatório Técnico nº 660 Relatório para a Sociedade nº 280	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 55/2021 - Publicada em 30/08/2021
Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme	Relatório Técnico nº 56	Incorporar ao SUS*	Nº 45/2013 - Publicada em 11/09/2013
Penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita	Relatório Técnico nº 150	Manter no SUS	Nº 25/2015 - Publicada em 09/06/2015
Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca	Relatório Técnico nº 386	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 62/2018 – Publicada em 13/11/2018
PET-CT no estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável	Relatório Técnico nº 107	Incorporar ao SUS*	Nº 07/2014 - Publicada em 23/04/2014
PET-CT na detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável	Relatório Técnico nº 106	Incorporar ao SUS*	Nº 08/2014 - Publicada em 23/04/2014
PET-CT no estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin	Relatório Técnico nº 108	Incorporar ao SUS*	Nº 09/2014 - Publicada em 23/04/2014
Pentoxifilina no tratamento da Leishmaniose Tegumentar Mucosa	Relatório Técnico nº 199 Relatório para a Sociedade nº 11	Ampliar uso*	Nº 67/2015 - Publicada em 20/11/2015
Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel	Relatório Técnico nº 319 Relatório para a Sociedade nº 47	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 57/2017 - Publicada em 04/12/2017 Republicada em 19/01/2018
Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina para tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal	Relatório Técnico nº 35	Incorporar ao SUS*	Nº 36/2012 - Publicada em 04/10/2012
Pirfenidona para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática	Relatório Técnico nº 420	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 88/2018 – Publicada em 26/12/2018
Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g para condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV)	Relatório Técnico nº 326 Relatório para a Sociedade nº 73	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 64/2018 – Publicada em 28/11/2018
Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia	Relatório Técnico nº 648 Relatório para a Sociedade nº 271	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 51/2021 - Publicada em 04/08/2021
Procedimento 06.04.46.001- 5 - Adefovir 10mg - PCDT para Hepatite B e Coinfecções	Relatório Técnico nº 229	Excluir	SCTIE/MS nº 44/2016 - Publicada em 02/12/2016
Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas	RelatórioTécnico nº 51	Incorporar ao SUS*	Nº 19/2013 – Publicada em 08/05/2013
Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg)	Relatório Técnico nº 52	Incorporar ao SUS*	Nº 18/2013 – Publicada em 08/05/2013
Procedimento cadeira de rodas motorizada	Relatório Técnico nº 50	Incorporar ao SUS*	Nº 17/2013 – Publicada em 08/05/2013
Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador	Relatório Técnico nº 110	Incorporar ao SUS*	Nº 13/2014 - Publicada em 16/05/2014
Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançad	Relatório Técnico nº 713 Relatório para a Sociedade nº 304	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 31/2022 - Publicada em 01/04/2022
Exclusão do Procedimento - Quimioterapia Adjuvante do Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço	Relatório Técnico nº 158	Excluir	Nº 20/2015 - Publicada em 28/05/2015
Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata	Relatório Técnico nº 145	Incorporar ao SUS*	Nº 08/2015 - Publicada em 17/03/2015
Procedimentos de Vigilância Sanitária	Relatório Técnico nº 152	Incorporar ao SUS*	Nº 44/2015 - Publicada em 18/09/2015
Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso)	Relatório Técnico nº 99	Incorporar ao SUS*	Nº 18/2014 - Publicada em 11/06/2014
Procedimentos relativos ao processo transexualizador: mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualizador apenas para tratamento clínico	Relatório Técnico nº 69	Incorporar ao SUS*	Nº 11/2014 - Publicada em 16/05/2014
Propionato de fluticasona/ xinafoato de salmeterol para tratamento da asma em pacientes a partir de 4 anos	Relatório Técnico 676 Relatório para a Sociedade nº 296	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 74/2021 - Publicada em 07/12/2021
Prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado	Relatório Técnico nº 662 Relatório para a Sociedade nº 278	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 56/2021 - Publicada em 03/09/2021
Prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária	Relatório Técnico nº 427	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 07/2019 - Publicada em 19/02/2019
Próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens	Relatório Técnico nº 426	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 04/2019 - Publicada em 19/02/2019
Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno	Relatório Técnico nº 719	Aprova Protocolo de uso	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 9/2022 - Publicada em 19/05/2022
Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal	Relatório Técnico nº 718	Aprova Protocolo de uso	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 8/2022 - Publicada em 19/05/2022
Protocolo de uso de emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância	Relatório Técnico nº 657	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2021 - Publicada em 27/08/2021
Protocolo de Uso de fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave	Relatório Técnico nº 687	Aprovar Protocolo de uso	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 6/2022 - Publicada em 08/04/2022
Protocolo de Uso de marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores	Relatório Técnico nº 196	Aprovar protocolo	SAS/MS Nº 307/2016 - Publicada em 30/03/2016
Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório	Relatório Técnico	Aprovar protocolo	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 23/2018 - Publicado em 10/10/2018
Protocolo de Uso - Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone	Relatório Técnico nº 250	Aprovar protocolo	SAS/MS nº 486/2017 - Publicada em 07/03/2017
Protocolo de Uso - Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1	Relatório Técnico nº 221	Aprovar protocolo	SVS/MS nº 54/2016 - Publicada em 19/07/2016
Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual	Relatório Técnico nº 572	Aprovar Protocolo	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 21/2020 - Publicada em 03/12/2020
Q
Quimioprofilaxia de contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única	Relatório Técnico nº 165	Incorporar ao SUS*	Nº 32/2015 - Publicada em 1º/07/2015
R
Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado	Relatório Técnico nº 204 Relatório para a Sociedade nº 12	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 16/2017 - Publicada em 12/04/2017
Radioterapia Intraoperatória de Tumores de Mama	Relatório Técnico nº 228 Relatório para a Sociedade nº 25	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 32/2016 - Publicada em 22/09/2016
Raltegravir - Antirretroviral raltegravir para uso pediátrico	Relatório Técnico nº 126	Incorporar ao SUS*	Nº 40/2014 - Publicada em 08/10/2014
Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids	Relatório Técnico nº 295 Relatório para a Sociedade nº 55	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 36/2017 - Publicada em 04/09/2017
Ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose	Relatório Técnico nº 71	Não incorporar ao SUS	Nº 37/2013 – Publicada em 07/08/2013
Ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD)	Relatório Técnico nº 549 Relatório para a Sociedade nº 202	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 39/2020 – Publicada em 21/09/2020
Ranibizumabe para DMRI	Relatório Técnico nº 24	Não incorporar ao SUS	Nº 48/2012 - Publicada em 26/11/2012
Ranibizumabe para degeneração macular relacionada à idade exsudativa	Relatório Técnico nº 119	Não incorporar ao SUS	Nº 16/2015 - Publicada em 10/04/2015
Rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio	Relatório Técnico nº 655 Relatório para a Sociedade nº 279	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 60/2021 - Publicada em 09/09/2021
Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+)	Relatório Técnico nº 475 Relatório para a Sociedade nº 162	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 57/2019 - Publicada em 20/11/2019
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo I	Relatório Técnico nº 709 Relatório para a Sociedade nº 300	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 19/2022 - Publicada em 14/03/2022
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II e III	Relatório Técnico nº 710 Relatório para a Sociedade nº 301	Incorporar ao SUS ________________ Não incorpora ao SUS	SCTIE/MS nº 17/2022 - Publicada em 14/03/2022
Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível	Relatório Técnico nº 369	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 30/2018 – Publicado em 29/08/2018
Rifapentina + isoniazida para o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis (ILTB)	Relatório Técnico nº 526 Relatório para a Sociedade nº 201	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 19/2020 – Publicada em 15/06/2020
Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica Inoperável ou Persistente/Recorrente após Tratamento Cirúrgico	Relatório Técnico nº 519 Relatório para a Sociedade nº 183	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 11/2020 – Publicada em 31/03/2020
Riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente	Relatório Técnico nº 383 Relatório para a Sociedade nº 83	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 75/2018 – Publicada em 17/12/2018
Riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico	Relatório Técnico nº 708 Relatório para a Sociedade nº 306	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 24/2022 - Publicada em 14/03/2022
Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave	Relatório Técnico nº 534 Relatório para a Sociedade nº 194	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 40/2020 – Publicada em 21/09/2020
Risperidona no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)	Relatório Técnico nº 123	Ampliar o uso	Nº 32/2014 - Publicada em 18/09/2014
Risperidona no tratamento da dependência de cocaína/crack	Relatório Técnico nº 137	Não incorporar ao SUS	Nº 05/2015 - Publicada em 17/03/2015
Risperidona no comportamento agressivo em adultos com transtornos do espectro do autismo (TEA)	Relatório Técnico nº 201	Incorporar ao SUS*	Nº 02/2016 - Publicada em 18/01/2016
Ritonavir cápsula gelatinosa (mole) termolábil	Relatório Técnico nº 172	Excluir	Nº 49/2015 - Publicada em 30/09/2015
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia	Relatório Técnico nº 268	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicado em 11/07/2018
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo em combinação à quimioterapia	Relatório Técnico nº 269 Relatório para a Sociedade nº 42	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 17/2018 – Publicado em 11/07/2018
Rituximabe - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide	Relatório Técnico nº 12	Incorporar ao SUS*	Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo	RelatórioTécnico nº 55	Não incorporar ao SUS	Nº 40/2013-Publicada em 26/08/2013 Parte 1l Parte 2
Rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha	Relatório Técnico nº 81	Incorporar ao SUS*	Nº 63/2013 - Publicada em 30/12/2013
Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer	Relatório Técnico nº 224 Relatório para a Sociedade nº 24	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 31/2016 - Publicada em 22/09/2016
Rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer	Relatório Técnico nº 206 Relatório para a Sociedade nº 13	Não incorporar ao SUS	Nº 08/2016 - Publicada em 27/01/2016
Roflumilaste para doença obstrutiva crônica (DPOC)	Relatório Técnico nº 11	Não incorporar ao SUS	Nº 39/2012 - Publicada em 05/10/2012
Romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento	Relatório Técnico nº 405	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 69/2018 – Publicada em 12/12/2018
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto	Relatório Técnico nº 531 Relatório para a Sociedade nº 193	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 20/2020 – Publicada em 16/06/2020
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas	Relatório Técnico nº 735 Relatório para a Sociedade nº 334	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 54/2022 - Publicada em 04/07/2022
S
Sacubitril/valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida	Relatório Técnico nº 454	Incorporar ao SUS*	Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 40/2019 - Publicada em 09/08/2019
Sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria	Relatório Técnico nº 402 Relatório para a Sociedade nº 109	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 78/2018 – Publicada em 17/12/2018
Sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4	Relatório Técnico nº 70	Não incorporar ao SUS	Nº 38/2013 – Publicada em 07/08/2013
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos	Relatório Técnico nº 640 Relatório para a Sociedade nº 265	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 37/2021 - Publicada em 08/07/2021
Secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica	Relatório Técnico nº 620 Relatório para a Sociedade nº 239	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 27/2021 - Publicada em 02/06/2021
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos	Relatório Técnico nº 593 Relatório para a Sociedade nº 231	Não incorporar ao SUS	Portaria SCTIE/MS nº 06/2021 - Publicada em 22/02/2021
Secuquinumabe para o tratamento da Espondilite Anquilosante	Relatório Técnico nº 318 Relatório para a Sociedade nº 62	Incorporar ao SUS*	SCTIEnº 65/2018 - Publicada em 17/01/2018
Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF	Relatório Técnico nº 336 Relatório para a Sociedade nº 63	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 01/2019 - Publicada em 21/01/2019
Secuquinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase	Relatório Técnico nº 385 Relatório para a Sociedade nº 97	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 51/2018 – Publicada em 31/10/2018
Secuquinumabe para Psoríase moderada a grave	Relatório Técnico nº 477	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 46/2019 - Publicada em 17/10/2019
Secuquinumabe para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica	Relatório Técnico nº 485 Relatório para a Sociedade nº 171	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 52/2019 - Publicada em 06/11/2019
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos	Relatório Técnico nº 484 Relatório para a Sociedade nº 161	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 54/2019 - Publicada em 06/11/2019
Selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta	Relatório Técnico nº 642 Relatório para a Sociedade nº 273	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 53/2021 - Publicada em 09/08/2021
Sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada	Relatório Técnico nº 442	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 18/2019 -Publicada em 29/03/2019
Sevelâmer para o tratamento da hiperfosfatemia em pacientes com doença renal crônica estágio 5D	Relatório Técnico nº 705 Relatório para a Sociedade nº 318	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 38/2022 - Publicada em 14/04/2022
Sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade	Relatório Técnico nº 522 Relatório para a Sociedade nº 182	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 15/2020 – Publicada em 24/04/2020
Sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar	Relatório Técnico nº 730 Relatório para a Sociedade nº 325	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 49/2022 - Publicada em 03/06/2022
Sildenafila para tratamento do fenômeno de raynaud na esclerose sistêmica	Relatório Técnico nº 28	Incorporar ao SUS*	Nº 31/2012 - Publicada em 04/10/2012
Simprevir para o tratamento da hepatite C	Relatório Técnico nº 248	Excluir	SCTIE nº 13/2019 - Publicada em 27/02/2019
Sistema AngelMed para o monitoramento ambulatorial de isquemia do miocárdio	Relatório Técnico nº 101	Não incorporar ao SUS	Nº 01/2014 - Publicada em 30/01/2014
Sistema cirúrgico robótico para cirurgia minimamente invasiva: Prostatectomia radical	Relatório Técnico nº 366 Relatório para a Sociedade nº 84	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 74/2018 – Publicada em 13/12/2018
Sistema de frequência modulada pessoal-FM-equipamento que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva na escola	Relatório Técnico nº 58	Incorporar ao SUS*	Nº 21/2013 – Publicada em 08/05/2013
Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico	Relatório Técnico nº 506 Relatório para a Sociedade nº 180	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 03/2020 – Publicada em 20/02/2020
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragia idiopática	Relário Técnico nº 60	Não incorporar ao SUS	Nº 31/2013 – Publicada em 04/07/2013
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade	Relatório Técnico nº 207 Relatório para a Sociedade nº 14	Não incorporar ao SUS	Nº 13/2016 - Publicada em 12/04/2016
Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica	Relatório Técnico nº 164 Relatório para a Sociedade nº 01	Incorporar ao SUS*	Nº 29/2015 - Publicada em 23/06/2015
Sofosbuvir em associação a velpatasvir para hepatite C crônica	Relatório Técnico nº 398 Relatório para a Sociedade nº 113	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 46/2018 – Publicado em 16/10/2018
Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes	Relatório Técnico nº 671 Relatório para a Sociedade nº 291	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 70/2021 - Publicada em 10/11/2021
Souvenaid para melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve	Relatório Técnico nº 118	Não incorporar ao SUS	Nº 25/2014 - Publicada em 07/07/2014
Stent farmacológico coronariano em pacientes diabéticos e pacientes com lesões em vasos finos	Relatório Técnico nº 111	Incorporar ao SUS*	Nº 29/2014 - Publicada em 28/08/2014
Sunitinibe ou pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de células claras metastático	Relatório Técnico nº 406 Relatório para a Sociedade nº 112	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 91/2018 – Publicada em 28/12/2018
Suplemento alimentar em pó - NutriSUS com múltiplos micronutrientes	Relatório Técnico nº 130	Incorporar ao SUS*	Nº 28/2014 - Publicada em 14/08/2014
Suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição	Relatório Técnico nº 658 Relatório para a Sociedade nº 284	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 57/2021 - Publicada em 03/09/2021
T
Tacrolimo para o tratamento da síndrome nefrótica primária	Relatório Técnico nº 29	Incorporar ao SUS*	Nº 35/2012 - Publicada em 04/10/2012
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante renal	Relatório Técnico nº 421	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 81/2018 – Publicada em 17/12/2018
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante hepático	Relatório Técnico nº 422	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 80/2018 – Publicada em 17/12/2018
Tadalafila indicado para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar	Relatório Técnico nº 34	Não incorporar ao SUS	Nº 9/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2
Tafamidis meglumina no tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina	Relatório Técnico nº 339 Relatório para a Sociedade nº 59	Incorporar ao SUS*	SCTIEnº 2/2018 - Publicada em 18/01/2018
Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade	Relatório Técnico nº 600 Relatório para a Sociedade nº 238	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 10/2021 - Publicada em 19/03/2021
Tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax	Relatório Técnico nº 596 Relatório para a Sociedade nº 240	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 07/2021 - Publicada em 12/03/2021
Talidomida para tratamento1 da Síndrome Mielodisplásica	Relatório Técnico nº 134	Ampliar o uso	Nº 45/2014 - Publicada em 17/12/2014
Tartarato devareniclina para tratamento adjuvante da cessação do tabagismo em pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares	Relatório Técnico nº 393	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 49/2018 – Publicado em 17/10/2018
Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C	Relatório Técnico nº 222	Excluir	SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 27/05/2016
Temozolomid para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau	Relatório Técnico nº 104	Não incorporar ao SUS	Nº 35/2014 - Publicada em 29/09/2014
Tenofovir - PCDT para Hepatite B e Coinfecções	Relatório Técnico nº 229	Ampliar uso*	SCTIE/MS nº 45/2016 - Publicada em 02/12/2016
Tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada	Relatório Técnico nº 616 Relatório para a Sociedade nº 247	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 23/2021 - Publicada em 02/06/2021
Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV)	Relatório Técnico nº 273 Relatório para a Sociedade nº 44	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 21/2017 - Publicada em 29/05/2017
Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático	Relatório Técnico nº 541 Relatório para a Sociedade nº 189	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 23/2020 – Publicada em 05/08/2020
Terapia Fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial	Relatório Técnico nº 507 Relatório para a Sociedade nº 166	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 05/2020 – Publicada em 05/03/2020
Terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas	Relatório Técnico nº 112	Não incorporar ao SUS	Nº 34/2014 - Publicada em 29/09/2014
Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente	Relatório Técnico nº 259 Relatório para a Sociedade nº 43	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 19/2017 - Publicada em 24/04/2017
Testagem universal para hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal	Relatório Técnico nº 545 Relatório para a Sociedade nº 210	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 32/2020 – Publicada em 20/08/2020
Teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo	Relatório Técnico nº 699 Relatório para a Sociedade nº 314	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 20/2022 - Publicada em 14/03/2022
Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) para detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV)	Relatório Técnico nº 26	Incorporar ao SUS*	Nº 25/2013 – Publicada em 13/06/2013
Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) para a detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos	Relatório Técnico 690 Relatório para a Sociedade nº 307	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 78/2021 - Publicada em 03/01/2022
Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda para Gamopatias Monoclonais	Relatório Técnico nº 214	Não incorporar ao SUS	Nº 24/2016 - Publicada em 10/06/2016
Teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar	Relatório Técnico nº 78	Incorporar ao SUS*	Nº 15/2014 - Publicada em 16/05/2014
Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV)	Relatório Técnico nº 615 Relatório para a Sociedade nº 252	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 28/2021 - Publicada em 11/06/2021
Teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística	Relatório Técnico nº 711 Relatório para a Sociedade nº 299	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 26/2022 - Publicada em 17/03/2022
Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS	Relatório Técnico nº 591 Relatório para a Sociedade nº 235	Incorporar ao SUS*	Portaria SCTIE/MS nº 02/2021 - Publicada em 22/02/2021
Teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV)	Relatório Técnico nº 720 Relatório para a Sociedade nº 320	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 32/2022 - Publicada em 01/04/2022
Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos	Relatório Técnico nº 573 Relatório para a Sociedade nº 222	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 50/2020 – Publicada em 13/11/2020
Teste do Pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita	Relatório Técnico nº 516 Relatório para a Sociedade nº 185	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 07/2020 – Publicada em 05/03/2020
Teste do suor com dosagem de cloreto para diagnóstico da fibrose cística	Relatório Técnico nº 42	Incorporar ao SUS*	Nº 24/2013 – Publicada em 13/06/2013
Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos	Relatório Técnico 688 Relatório para a Sociedade nº 310	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 82/2021 - Publicada em 03/01/2022
Teste qualitativo para a detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro	Relatório Técnico nº 121	Não incorporar ao SUS	Nº 15/2015 - Publicada em 10/04/2015
Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina	Relatório Técnico nº 49	Incorporar ao SUS*	Nº 48/2013 - Publicada em 11/09/2013
Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha)	Relatório Técnico nº 630 Relatório para a Sociedade nº 258	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 43/2021 - Publicada em 08/07/2021
Teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase	Relatório Técnico 689 Relatório para a Sociedade nº 308	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 84/2021 - Publicada em 03/01/2022
Testes RPR, TRUST, EQl e ELISA para diagnóstico de sífilis	Relatório Técnico nº 159	Incorporar ao SUS*	Nº 60/2015 - Publicada em 05/10/2015
Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve	Relatório Técnico nº 458	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 29/2019 - Publicada em 13/06/2019
Tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml	Relatório Técnico nº 577 Relatório para a Sociedade nº 224	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 59/2020 – Publicada em 30/11/2020
Tezacaftor-ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 12 anos de idade ou mais com mutação F508del do gene CFTR em homozigose ou com mutação F508del e uma das seguintes mutações: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G→A, 3272-26A→G, e 3849+10kbC→T	Relatório Técnico nº 728 Relatório para a Sociedade nº 327	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 50/2022 - Publicada em 01/06/2022
Tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes	Relatório Técnico nº 667 Relatório para a Sociedade nº 285	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 65/2021 - Publicada em 27/09/2021
Ticagrelo indicado para prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana agudar	Relatório Técnico nº 41	Não incorporar ao SUS	Nº 8/2013 – Publicada em 06/03/2013 Parte 1 l Parte 2
Tiotrópio para tratamento da Asma Moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais)	Relatório Técnico nº 612 Relatório para a Sociedade nº 254	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 19/2021 - Publicada em 02/06/2021
Tocilizumabe em monoterapia na segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave	Relatório Técnico nº 223 Relatório para a Sociedade nº 23	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 34/2016 - Publicada em 22/09/2016
Tocilizumabe- Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide	Relatório Técnico nº 12	Incorporar ao SUS*	Nº 24/2012 - Publicada em 11/09/2012
Tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos	Relatório Técnico nº 128	Não incorporar ao SUS	Nº 10/2015 - Publicada em 17/03/2015
Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença	Relatório Técnico nº 241 Relatório para a Sociedade nº 32	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 08/2017 - Publicada em 02/02/2017
Tomografia de coerência óptica para avaliação de doenças da retina	Relatório Técnico nº 23	Incorporar ao SUS*	Nº 26/2013 – Publicada em 13/06/2013
Tosilato de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável	Relatório Técnico nº 368	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 35/2018 – Publicado em 29/08/2018
Toxina Botulínica para o tratamento da bexiga hiperativa	Relatório Técnico nº 15	Não incorporar ao SUS	Nº 40/2012 - Publicada em 05/10/2012
Tramadol para o tratamento da dor crônica	Relatório Técnico nº 645 Relatório para a Sociedade nº 269	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 59/2021 - Publicada em 09/09/2021
Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea para hemoglobinúria paroxística noturna	Relatório Técnico nº 493 Relatório para a Sociedade nº 174	Ampliar uso*	SCTIE/MS nº 58/2019 - Publicada em 20/11/2019
Transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme	Relatório Técnico nº 151	Incorporar ao SUS*	Nº 30/2015 - Publicada em 1º/07/2015
Transplante de fígado para Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela	Relatório Técnico nº 364	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 23/2019 -Publicada em 24/04/2019
Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linhade tratamento	Relatório Técnico nº 287 Relatório para a Sociedade nº 48	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 29/2017 - Publicada em 03/08/2017
Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama avançado	Relatório Técnico nº 08	Incorporar ao SUS*	Nº 18/2012 - Publicada em 26/07/2012
Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama inicial	Relatório Técnico nº 07	Incorporar ao SUS*	Nº 19/2012 - Publicada em 26/07/2012
Tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores	Relatório Técnico nº 247	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 04/2017 - Publicada em 01/02/2017
Trióxido de arsênio para o tratamento da Leucemia Promielocítica Aguda (LPA)	Relatório Técnico nº 129	Não incorporar ao SUS	Nº 46/2014 - Publicada em 17/12/2014
Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo	Relatório Técnico nº 589 Relatório para a Sociedade nº 230	Incorporar ao SUS*	Portaria SCTIE/MS nº 05/2021 - Publicada em 22/02/2021
Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h	Relatório Técnico 677 Relatório para a Sociedade nº 295	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 79/2021 - Publicada em 03/01/2022
U
Upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave	Relatório Técnico nº 592 Relatório para a Sociedade nº 229	Incorporar ao SUS*	Portaria SCTIE/MS nº 04/2021 - Publicada em 22/02/2021
Ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário	Relatório Técnico nº 433	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 15/2019 -Publicada em 20/03/2019
Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares	Relatório Técnico nº 200 Relatório para a Sociedade nº 08	Incorporar ao SUS*	Nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016
Uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose	Relatório Técnico nº 628 Relatório para a Sociedade nº 261	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 41/2021 - Publicada em 08/07/2021
Ustequinumabe - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos	Relatório Técnico nº 13	Não incorporar ao SUS	Nº 38/2012 - Publicada em 05/10/2012
Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da doença	Relatório Técnico nº 337 Relatório para a Sociedade nº 65	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 06/2018 - Publicada em 25/01/2018
Ustequinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase	Relatório Técnico nº 385 Relatório para a Sociedade nº 97	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 53/2018 – Publicada em 31/10/2018
V
Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes	Relatório Técnico nº 46	Incorporar ao SUS*	Nº 47/2013 - Publicada em 11/09/2013
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) e vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) que utilizem eculizumabe	Relatório Técnico nº 490 Relatório para a Sociedade nº 172	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 60/2019 - Publicada em 20/11/2019
Vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (Vacina Covid-19 recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (Vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19	Relatório Técnico nº 634 Relatório para a Sociedade nº 270	Incorporar ao SUS*	GM/MS nº 1.446 - Publicada em 30/06/2021
Vacina contra HPV na prevenção de câncer de colo do útero	Relatório Técnico nº 82	Incorporar ao SUS*	Nº 54/2013 - Publicada em 19/11/2013
Vacina contra influenza para portadores de DPOC	Relatório Técnico nº 33	Incorporar ao SUS*	Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Vacina de Hepatite A	Relatório Técnico nº 22	Incorporar ao SUS*	Nº 2/2013 - Publicada em 21/01/2013
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação	Relatório Técnico nº 556 Relatório para a Sociedade nº 211	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 46/2020 – Publicada em 01/10/2020
Vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais	Relatório Técnico nº 726 Relatório para a Sociedade nº 331	Não ampliar o uso	SCTIE/MS nº 48/2022 - Publicada em 01/06/2022
Vacina Tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola)	Relatório Técnico nº 21	Incorporar ao SUS*	Nº 4/2013 - Publicada em 21/01/2013
Vareniclina para cessação do tabagismo	Relatório Técnico nº 468	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 41/2019 - Publicada em 25/07/2019
Vedolizumabe (Entyvio®) para Doença de Crohn	Relatório Técnico nº 450	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 26/2019 - Publicada em 27/05/2019
Vedolizumabe, adalimumabe, golimumabe, infliximabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave	Relatório Técnico nº 480	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019
Ventilação mecânica invasiva domiciliar na insuficiência respiratória crônica	Relatório Técnico nº 346 Relatório para a Sociedade nº 71	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 68/2018 – Publicada em 26/11/2018
Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV	Relatório Técnico nº 197	Não incorporar ao SUS	Nº 66/2015 - Publicada em 20/11/2015
Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV	Relatório Técnico nº 233	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016
Voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva	Relatório Técnico nº 744 Relatório para a Sociedade nº 339	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 59/2022 - Publicada em 28/07/2022
Voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65	Relatório Técnico nº 664 Relatório para a Sociedade nº 288	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 66/2021 - Publicada em 27/09/2021
W
Western Blot e PCR em tempo real em pacientes com leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1	Relatório Técnico nº 220	Incorporar ao SUS*	Nº 23/2016 - Publicada em 06/06/2016
X
Xinafoato de salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica	Relatório Técnico nº 606 Relatório para a Sociedade nº 244	Excluir	SCTIE/MS nº 16/2021 - Publicada em 29/04/2021
Z
Zidovudina para uso no tratamento de leucemia/linfoma de células T associado ao HTLV-1	Relatório Técnico nº 173	Incorporar ao SUS*	Nº 50/2015 - Publicada em 30/09/2015

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.