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Recomendações sobre as tecnologias avaliadas - 2018

Publicado: Segunda, 14 de Janeiro de 2019, 15h40 | Última atualização em Segunda, 27 de Junho de 2022, 10h58 | Acessos: 42894

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TECNOLOGIA AVALIADA
E INDICAÇÃO		 RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC DECISÃO PORTARIA
2018
Sunitinibe ou pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de células claras metastático Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 91/2018 – Publicada em 28/12/2018
Acetato de Glatirâmer 40mg no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 90/2018 – Publicada em 28/12/2018
Cloridrato de Propranolol (solução oral 3,75 mg/mL) para pacientes com Hemangiona Infantil Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 89/2018 – Publicada em 28/12/2018
Pirfenidona para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 88/2018 – Publicada em 26/12/2018
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica a duas ou mais terapias Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 87/2018 – Publicada em 26/12/2018
Esilato de nintedanibe para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 86/2018 – Publicada em 26/12/2018
Ácido zoledrônico para doença de Paget Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 85/2018 – Publicada em 21/12/2018
PCDT - Hepatite C e coinfecções Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 84/2018 – Publicada em 20/12/2018
Galsulfase para o tratamento da mucopolissacaridose tipo VI Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 83/2018 – Publicada em 20/12/2018
Alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (Síndrome de Morquio A) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 82/2018 – Publicada em 20/12/2018
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante renal Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 81/2018 – Publicada em 17/12/2018 
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante hepático Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 80/2018 – Publicada em 17/12/2018  
 Diretrizes Brasileiras para Diagnostico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos – Capítulo 2  Aprovar diretrizes  SCTIE/MS nº 79/2018 – Republicada em 11/01/2019
Sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria Incorporar ao SUS*  SCTIE/MS nº 78/2018 – Publicada em 17/12/2018 
Eculizumabe para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxistica Noturna Incorporar ao SUS*  SCTIE/MS nº 77/2018 – Publicada em 17/12/2018  
Alfa-agalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 76/2018 – Publicada em 17/12/2018  
Riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 75/2018 – Publicada em 17/12/2018  
PCDT - Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo Aprovar protocolo Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 28/2018 – Publicada em 14/12/2018
Sistema cirúrgico robótico para cirurgia minimamente invasiva:
Prostatectomia radical		 Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 74/2018 – Publicada em 13/12/2018
Evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo) Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 73/2018 – Publicada em 13/12/2018
Eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 72/2018 – Publicada em 12/12/2018
Clofazimina para hanseníase paucibacilar Ampliar o uso SCTIE/MS nº 71/2018 – Publicada em 12/12/2018
Empagliflozina para o tratamento de pacientes
com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte		 Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 70/2018 – Publicada em 12/12/2018
Romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 69/2018 – Publicada em 12/12/2018
PCDT - Anemia Hemolítica Autoimune Aprovar protocolo Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 27/2018 – Publicada em 10/12/2018
Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g para condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 64/2018 – Publicada em 28/11/2018
Ventilação mecânica invasiva domiciliar na insuficiência respiratória crônica Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 68/2018 – Publicada em 26/11/2018
Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 67/2018 – Publicada em 26/11/2018
PCDT - Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)
 Aprovar protocolo Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicada em 19/11/2018
Procedimento para fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 63/2018 – Publicada em 13/11/2018
Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 62/2018 – Publicada em 13/11/2018
PCDT - Artrite Psoríaca Aprovar protocolo Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 26/2018 – Publicada em 05/11/2018
(Retificação - DOU de 07/11/2018)
Oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 61/2018 – Publicada em 31/10/2018
(Revoga a Portaria SCTIE/MS nº 55/2018 de 25/10/2018)
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes inativa Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 60/2018 – Publicada em 31/10/2018
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes ativa Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 59/2018 – Publicada em 31/10/2018
Ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 58/2018 – Publicada em 31/10/2018
PCDT da doença de Chagas Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 57/2018 – Publicada em 31/10/2018
Miltefosina para o tratamento da leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 56/2018 – Publicada em 31/10/2018
Infliximabe para o tratamento da psoríase Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 54/2018 – Publicada em 31/10/2018
Ustequinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 53/2018 – Publicada em 31/10/2018
Etanercepte na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 52/2018 – Publicada em 31/10/2018
Secuquinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 51/2018 – Publicada em 31/10/2018
Adalimumabe na primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 50/2018 – Publicada em 31/10/2018
Detecção da galactosemia no teste do pezinho para deficiência de galactose-1-P-uridil transferase Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 45/2018 – Publicada em 31/10/2018
Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho para deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 44/2018 – Publicada em 31/10/2018
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Anquilosante Aprovar protocolo SCTIE/MS nº 25/2018 – Publicado em 26/10/2018
Tartarato de vareniclina para tratamento adjuvante da cessação do tabagismo em pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 49/2018 – Publicado em 17/10/2018
Adalimumabe para o tratamento da hidradenite supurativa ativa moderada a grave Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 48/2018 – Publicado em 17/10/2018
Ácido ursodesoxicólico para colangite biliar Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 47/2018 – Publicado em 17/10/2018
Diretrizes Brasileiras para Diagnósticos e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1 Aprovar diretrizes SCTIE/MS nº 43/2018 – Publicado em 18/10/2018
Sofosbuvir em associação a velpatasvir para hepatite C crônica Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 46/2018 – Publicado em 16/10/2018
Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório Aprovar protocolo Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 23/2018 - Publicado em 10/10/2018
PCDT da Polineuropatia Amiloidótica Familiar Aprovar protocolo Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 22/2018 - Publicado em 10/10/2018
PCDT para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis Aprovar protocolo SCTIE/MS nº 42/2018 – Publicado em 08/10/2018
Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso Aprovar diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 21/2018 - Publicado em 1º/10/2018
Fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 40/2018 – Publicado em 12/09/2018
Laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2018 – Publicado em 12/09/2018
Infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1 Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 38/2018 – Publicado em 12/09/2018
Alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda Ampliar uso SCTIE/MS nº 37/2018 – Publicado em 12/09/2018
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018
Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 36/2018 – Publicado em 29/08/2018
Tosilato de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 35/2018 – Publicado em 29/08/2018
Ezetimiba no tratamento da dislipidemia Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 34/2018 – Publicado em 29/08/2018
Glecaprevir associado à pibrentasvir para hepatite C crônica Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 33/2018 – Publicado em 29/08/2018
Isoniazida 300 mg para a infecção latente por Mycobacterium tuberculosis Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 32/2018 – Publicado em 29/08/2018
Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2018 – Publicado em 29/08/2018
Diretrizes Brasileiras para utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável Aprovar Diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 20/2018 - Publicado em 08/08/2018
DDT do Carcinoma de Mama Aprovar Diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 19/2018 - Publicado em 16/07/2018
Belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 19/2018 – Publicado em 11/07/2018
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicado em 11/07/2018
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo em combinação à quimioterapia Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 17/2018 – Publicado em 11/07/2018
PCDT - Epilepsia Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 17/2018 – Publicado em 27/06/2018
PCDT - Mucopolissacaridose tipo II Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 16/2018 - Publicada em 25/05/2018
PCDT - Síndrome de Turner Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 15/2018 – Publicado em 24/05/2018
PCDT - Hepatite Autoimune Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 14/2018 – Publicado em 24/05/2018
PCDT Deficiência de Biotinidase Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 13/2018 – Publicado em 24/05/2018
Lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 20/2018 - Publicada em 30/04/2018
Acetato de lanreotida para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 16/2018 - Publicada em 30/04/2018
PCDT - Doença de Wilson Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 9/2018 - Publicada em 09/04/2018
PCDT - Esclerose Múltipla Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 10/2018 - Publicada em 09/04/2018
PCDT - Glaucoma Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 11/2018 - Publicada em 09/04/2018
PCDT - Mucopolissacaridose tipo I Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 12/2018 - Publicada em 18/04/2018
Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2018- Publicada em 15/03/2018
Implantação endoscópica da prótese esofageana metálica auto expansível para tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 15/2018-Publicada em 29/03/2018
Pegvisomanto para Acromegalia Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 14/2018-Publicada em 29/03/2018
Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo Incorporar ao SUS* SCTIE nº 12/2018-Publicada em 15/03/2018
PCDT Diabetes mellitus tipo I Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 8/2018 - Publicada em 16/03/2018
PCDT - Hemangioma Infantil Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 6/2018 - Publicada em 1º/03/2018
PCDT - Hepatite C e Coinfecções Atualizar PCDT SCTIE nº 13/2018-Publicada em 15/03/2018
PCDT - Doença Falciforme Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 5/2018 - Publicada em 22/02/2018
DDT do Carcinoma de Mama Aprovar Diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 04/2018 - Publicado em 01/02/2018
Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença Não incorporar SCTIEnº 07/2018 - Publicada em 25/01/2018
Cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático RAS selvagem com doença limitada ao fígado em primeira linha Não incorporar ao SUS SCTIE nº 04/2018 - Publicada em 25/01/2018
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Adenocarcinoma de Estômago Aprovar diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 3/2018 - Publicada em 17/01/2018
Enoxaparina para gestantes com trombofilia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 10/2018 - Publicada em 25/01/2018
Membrana de Biocelulose no tratamento de: lesões cutâneas com perda de pele, úlceras venosas e arteriais, lesões por pressão, queimaduras de segundo grau e áreas doadoras de enxerto Não criar procedimento específico SCTIE nº 05/2018 - Publicada em 25/01/2018
PCDT - Diabete Insípido Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 2/2018 - Publicada em 16/01/2018
PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 1/2018 - Publicada em 16/01/2018
Secuquinumabe para o tratamento da Espondilite Anquilosante Incorporar ao SUS* SCTIEnº 65/2018 - Publicada em 17/01/2018
Tafamidis meglumina no tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina Incorporar ao SUS* SCTIEnº 2/2018 - Publicada em 18/01/2018
Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo II Ampliar indicação SCTIE nº 09/2018 - Publicada em 25/01/2018
Ampliação do Transplante de Células - Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo I Ampliar indicação SCTIE nº 08/2018 - Publicada em 25/01/2018
Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da doença Não incorporar ao SUS SCTIE nº 06/2018 - Publicada em 25/01/2018

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

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