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Recomendações tecnologias avaliadas 2020

Publicado: Segunda, 11 de Janeiro de 2021, 16h33 | Última atualização em Terça, 02 de Agosto de 2022, 14h41 | Acessos: 21577

 

 l ORDEM CRONOLÓGICA l ORDEM ALFABÉTICA l

l 2012 l 2013 l 2014 l 2015 l 2016 l 2017 l 2018 I 2019 I 2020 I 20212022 I 

TECNOLOGIA AVALIADA
E INDICAÇÃO
RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC DECISÃO PORTARIA
2020
Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III), G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 68/2020 – Publicada em 31/12/2020
Dasatinibe para adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe Não ampliar o uso SCTIE/MS nº 67/2020 – Publicada em 31/12/2020
PCDT - Linfoma de Hodgkin no Adulto Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 24/2020 - Publicada em 30/12/2020
Combinação de um β2-agonista de longa duração (LABA) e um anticolinérgico de longa duração (LAMA) Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 66/2020 – Publicada em 29/12/2020

Retificação

Ampliação de uso da claritromicina para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos Ampliar o uso SCTIE/MS nº 65/2020 – Publicada em 29/12/2020
Incorporação da pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 64/2020 – Publicada em 22/12/2020
Lumacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes
com fibrose cística homozigótica para a mutação
F508del
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 61/2020 – Publicada em 03/12/2020
Cloridrato de Prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 60/2020 – Publicada em 03/12/2020
Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual Aprovar Protocolo Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 21/2020 - Publicada em 03/12/2020
Tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 59/2020 – Publicada em 30/11/2020
Implante biodegradável de dexametasona Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 58/2020 – Publicada em 30/11/2020
Exclusão do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável para Distúrbio Mineral Ósseo Excluir SCTIE/MS nº 57/2020 – Publicada em 30/11/2020
PCDT - Insuficiência Adrenal Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2020 - Publicada em 27/11/2020
PCDT - Hiperprolactinemia Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2020 - Publicada em 27/11/2020
 Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2020 - Publicada em 26/11/2020
 Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 17/2020 - Publicada em 26/11/2020
Alfagalsidase e Beta-agalsidase para o tratamento da Doença de Fabry Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 56/2020 – Publicada em 24/11/2020
PCDT - Artrite Psoríaca Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2020 - Publicada em 23/11/2020
PCDT - Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 55/2020 – Publicada em 13/11/2020
PCDT - Diabete Melito Tipo 2 Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 54/2020 – Publicada em 13/11/2020
PCDT - Sobrepeso e Obesidade em Adultos Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 53/2020 – Publicada em 13/11/2020
Cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado  Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 52/2020 – Publicada em 13/11/2020
Ampliação de uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma Ampliar o uso SCTIE/MS nº 51/2020 – Publicada em 13/11/2020
Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 50/2020 – Publicada em 13/11/2020
Natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença Ampliar o uso SCTIE/MS nº 49/2020 – Publicada em 13/11/2020
Naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa Ampliar o uso SCTIE/MS nº 48/2020 – Publicada em 13/11/2020
PCDT - Síndrome de Guillain-Barré Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15/2020 - Publicada em 16/10/2020
Dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 47/2020 – Publicada em 01/10/2020
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação Ampliar uso SCTIE/MS nº 46/2020 – Publicada em 01/10/2020
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 45/2020 – Publicada em 28/09/2020
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 44/2020 – Publicada em 28/09/2020
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 43/2020 – Publicada em 28/09/2020
Exclusão do Muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal Excluir SCTIE/MS nº 42/2020 – Publicada em 22/09/2020
Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com  esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como  alternativa ou contraindicação ao natalizumabe  Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 41/2020 – Publicada em 22/09/2020
Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 40/2020 – Publicada em 21/09/2020
Ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2020 – Publicada em 21/09/2020
12,5 e 37,5 mcg de levotiroxina sódica para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 38/2020 – Publicada em 21/09/2020
PCDT - Artrite Reumatoide Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2020 - Publicada em 08/09/2020
Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 36/2020 – Publicada em 01/09/2020
Exclusão do risedronato 5mg para tratamento de pacientes com doença de paget Excluir SCTIE/MS nº 35/2020 – Publicada em 31/08/2020
Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 34/2020 – Publicada em 26/08/2020
Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 33/2020 – Publicada em 26/08/2020
Testagem universal para hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 32/2020 – Publicada em 20/08/2020
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 31/2020 – Publicada em 20/08/2020
Imunoglobulina humana anti-hepatite B, na apresentação de 1.000 UI Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2020 – Publicada em 20/08/2020
Ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico Ampliar uso SCTIE/MS nº 29/2020 – Publicada em 20/08/2020
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 28/2020 – Publicada em 20/08/2020
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 27/2020 – Publicada em 20/08/2020
PCDT - Esclerose Lateral Amiotrófica Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2020 - Publicada em 19/08/2020
Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 26/2020 – Publicada em 11/08/2020
PCDT - da Doença de Pompe Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2020 - Publicada em 10/08/2020
Ampliação de uso do sirolimo para tratamento de indivíduos com linfangioleiomiomatose Ampliar uso SCTIE/MS nº 24/2020 – Publicada em 05/08/2020
Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 23/2020 – Publicada em 05/08/2020
Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 22/2020 – Publicada em 05/08/2020
PCDT - Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2020 - Publicada em 29/06/2020
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 20/2020 – Publicada em 16/06/2020
Rifapentina + isoniazida para o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis (ILTB) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 19/2020 – Publicada em 15/06/2020
Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase Excluir SCTIE/MS nº 18/2020 – Publicada em 15/06/2020
Empagliflozina e Dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 Incorporar ao SUS*: 
Dapagliflozina
SCTIE/MS nº 16/2020 – Publicada em 04/05/2020
Não incorporar ao SUS:
Empagliflozina
Sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 15/2020 – Publicada em 24/04/2020
Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 14/2020 – Publicada em 24/04/2020
PCDT - Tabagismo Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2020 - Publicada em 24/04/2020
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento
da Doença de Niemann-Pick Tipo C
Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2020 - Publicada em 16/04/2020
PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Adultos Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2020 - Publicada em 16/04/2020
DDT - Tumor Cerebral no Adulto Aprovar Diretriz Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2020 - Publicada em 16/04/2020
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 13/2020 – Publicada em 02/04/2020
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 12/2020 – Publicada em 02/04/2020
PCDT - Retocolite Ulcerativa Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2020 - Publicada em 01/04/2020
Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica Inoperável ou Persistente/Recorrente após Tratamento Cirúrgico Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 11/2020 – Publicada em 31/03/2020
PCDT - Artrite Idiopática Juvenil Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 - Publicada em 20/03/2020
PCDT - Artrite Reumatoide Aprovar PCDT
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 09/2020 – Publicada em 12/03/2020
Mirabegrona para tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 10/2020 – Publicada em 12/03/2020
Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave  incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 08/2020 – Publicada em 12/03/2020
Teste do Pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita Ampliar uso SCTIE/MS nº 07/2020 – Publicada em 05/03/2020
Terapia Fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 05/2020 – Publicada em 05/03/2020
Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV Ampliar uso SCTIE/MS nº 04/2020 – Publicada em 05/03/2020
Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico Ampliar uso SCTIE/MS nº 03/2020 – Publicada em 20/02/2020
PCDT- Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2020 - Publicada em 14/02/2020
PCDT - Homocistinúria Clássica Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2020 - Publicada em 23/01/2020
PCDT - Doença de Paget Aprovar PCDT Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2020 - Publicada em 23/01/2020
PCDT - Incontinência Urinária não Neurogênica Aprovar PCDT  Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 01/2019 - Publicada em 13/01/2020
Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 01/2020 – Publicada em 13/01/2020

 * Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

 
 
 
 
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