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Recomendações sobre as tecnologias avaliadas - 2017

Publicado: Terça, 16 de Janeiro de 2018, 17h03 | Última atualização em Terça, 28 de Junho de 2022, 11h39 | Acessos: 29859

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TECNOLOGIA AVALIADA
E INDICAÇÃO
RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC DECISÃO  PORTARIA
2017
Idursulfase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 62/2017 - Publicada em 20/12/2017
Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 61/2017 - Publicada em 20/12/2017
Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal para pacientes com rinossinusite aguda Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 60/2017 - Publicada em 20/12/2017
Certolizumabe Pegol para o tratamento de Espondiloartrite Axial Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 54/2017 - Publicada em 19/12/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatoide Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2017 - Publicada em 11/12/2017
Republicada em 04/01/2018
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 14/2017 - Publicada em 08/12/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 13/2017 - Publicada em 08/12/2017
Levetiracetam para o tratamento da Epilepsia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 56/2017 - Publicada em 05/12/2017
Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 57/2017 - Publicada em 04/12/2017
Republicada em 19/01/2018
Ampliação do uso do naproxeno para osteoartrite de joelho e quadril Ampliar uso* SCTIE/MS nº 53/2017 - Publicada em 27/11/2017
Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos Atualizar PCDT SCTIE/MS nº 52/2017 - Publicada em 27/11/2017
Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco de Infecção ao HIV Atualizar PCDT SCTIE/MS nº 51/2017 - Publicada em 27/11/2017
Prevenção da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 50/2017 - Publicada em 27/11/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Doença de Parkinson Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 10/2017 - Publicada em 09/11/2017
Memantina para doença de Alzheimer Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 49/2017 - Publicada em 09/11/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Leiomioma de Útero Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 11/2017 - Publicada em 09/11/2017
Ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 47/2017 - Publicada em 03/11/2017
Betainterferonas no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR)  Restringir uso SCTIE/MS nº 27/2016 - Publicada em 08/07/2016
Revogada pela Portaria:
SCTIE/MS nº 44/2017 - Publicada em 20/10/2017
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 43/2017 - Publicada em 11/10/2017
Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave Exclusão do SUS SCTIE/MS nº 42/2017 - Publicada em 11/10/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 31/2017 - Publicada em 05/09/2017
Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2017 - Publicada em 04/09/2017
Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 38/2017 - Publicada em 04/09/2017
Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 37/2017 - Publicada em 04/09/2017
Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 36/2017 - Publicada em 04/09/2017
Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 34/2017 - Publicada em 04/09/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 33/2017 - Publicada em 04/09/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Esclerose Sistêmica Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 09/2017 - Publicada em 04/09/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 08/2017 - Publicada em 04/09/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 08/2017 - Publicada em 04/09/2017
Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2017 - Publicada em 03/08/2017

Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linhade tratamento

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 29/2017 - Publicada em 03/08/2017

Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 27/2017 - Publicada em 03/08/2017

Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 26/2017 - Publicada em 03/08/2017
Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher Ampliar uso* SCTIE/MS nº 25/2017 - Publicada em 21/07/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Artrite Psoríaca Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 6/2017 - Publicada em 19/07/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 5/2017 - Publicada em 23/06/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para  Doença de Gaucher Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 4/2017 - Publicada em 23/06/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Puberdade Precoce Central Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2017 - Publicada em 09/06/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distonias e Espasmo Hemifacial Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 1/2017 - Publicada em 30/05/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Espasticidade Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 2/2017 - Publicada em 30/05/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 22/2017 - Publicada em 29/05/2017
Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV) Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 21/2017 - Publicada em 29/05/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distúrbio Mineral Ósseo Aprovar PCDT SAS/MS nº 801/2017 - Publicada em 27/04/2017
Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 19/2017 - Publicada em 24/04/2017 

Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas

Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 18/2017 - Publicada em 24/04/2017
Republicada em 18/05/2017
Alfanonacogue - Benefix® para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 17/2017 - Publicada em 24/04/2017
Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 16/2017 - Publicada em 12/04/2017
Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 15/2017 - Publicada em 24/03/2017
Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 14/2017 - Publicada em 14/03/2017
Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana Ampliar uso* SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017
Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 12/2017 - Publicada em 14/03/2017
Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2017 - Publicada em 14/03/2017
Diretriz Brasileira para o tratamento do Aneurisma de Aorta Abdominal Aprovar diretriz SAS/MS nº 488/2017 - Publicada em 07/03/2017
Protocolo de Uso - Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone Aprovar protocolo SAS/MS nº 486/2017 - Publicada em 07/03/2017
Insulinas análogas de ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo 1 Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 10/2017 - Publicada em 22/02/2017
Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 09/2017 - Publicada em 22/02/2017
Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal Aprovar diretriz SAS/MS nº 353/2017 - Publicada em 23/02/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina Aprovar PCDT SAS/MS nº 365/2017 - Publicada em 23/02/2017
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro Aprovar PCDT SAS/MS nº 365/2017 - Publicada em 23/02/2017
Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 08/2017 - Publicada em 02/02/2017
Bevacizumabe para o Tratamento de Câncer de Colo de Útero Persistente, Recorrente ou Metastático Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 06/2017 - Publicada em 01/02/2017
Cirurgia bariátrica por laparoscopia Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 05/2017 - Publicada em 01/02/2017
Tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 04/2017 - Publicada em 01/02/2017
Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 01/2017 - Publicada em 05/01/2017

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. 

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