Recomendações sobre as tecnologias avaliadas - 2017
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| TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO |
RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
| 2017 | |||
| Idursulfase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 62/2017 - Publicada em 20/12/2017 | |
| Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 61/2017 - Publicada em 20/12/2017 | |
| Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal para pacientes com rinossinusite aguda | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 60/2017 - Publicada em 20/12/2017 | |
| Certolizumabe Pegol para o tratamento de Espondiloartrite Axial | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 54/2017 - Publicada em 19/12/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2017 - Publicada em 11/12/2017 Republicada em 04/01/2018 |
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| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 14/2017 - Publicada em 08/12/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 13/2017 - Publicada em 08/12/2017 | |
| Levetiracetam para o tratamento da Epilepsia | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 56/2017 - Publicada em 05/12/2017 | |
| Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 57/2017 - Publicada em 04/12/2017 Republicada em 19/01/2018 |
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| Ampliação do uso do naproxeno para osteoartrite de joelho e quadril | Ampliar uso* | SCTIE/MS nº 53/2017 - Publicada em 27/11/2017 | |
| Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos | Atualizar PCDT | SCTIE/MS nº 52/2017 - Publicada em 27/11/2017 | |
| Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco de Infecção ao HIV | Atualizar PCDT | SCTIE/MS nº 51/2017 - Publicada em 27/11/2017 | |
| Prevenção da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais | Aprovar PCDT | SCTIE/MS nº 50/2017 - Publicada em 27/11/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Doença de Parkinson | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 10/2017 - Publicada em 09/11/2017 | |
| Memantina para doença de Alzheimer | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 49/2017 - Publicada em 09/11/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Leiomioma de Útero | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 11/2017 - Publicada em 09/11/2017 | |
| Ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 47/2017 - Publicada em 03/11/2017 |
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| Betainterferonas no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) | Restringir uso | SCTIE/MS nº 27/2016 - Publicada em 08/07/2016 Revogada pela Portaria: SCTIE/MS nº 44/2017 - Publicada em 20/10/2017 |
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| Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 43/2017 - Publicada em 11/10/2017 | |
| Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave | Exclusão do SUS | SCTIE/MS nº 42/2017 - Publicada em 11/10/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes | Aprovar PCDT | SCTIE/MS nº 31/2017 - Publicada em 05/09/2017 | |
| Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 39/2017 - Publicada em 04/09/2017 | |
| Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 38/2017 - Publicada em 04/09/2017 | |
| Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 37/2017 - Publicada em 04/09/2017 | |
| Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 36/2017 - Publicada em 04/09/2017 | |
| Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 34/2017 - Publicada em 04/09/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções | Aprovar PCDT | SCTIE/MS nº 33/2017 - Publicada em 04/09/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Esclerose Sistêmica | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 09/2017 - Publicada em 04/09/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 08/2017 - Publicada em 04/09/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 08/2017 - Publicada em 04/09/2017 | |
| Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 30/2017 - Publicada em 03/08/2017 | |
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Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linhade tratamento |
Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 29/2017 - Publicada em 03/08/2017 | |
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Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras |
Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 27/2017 - Publicada em 03/08/2017 | |
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Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis |
Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 26/2017 - Publicada em 03/08/2017 | |
| Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher | Ampliar uso* | SCTIE/MS nº 25/2017 - Publicada em 21/07/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Artrite Psoríaca | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 6/2017 - Publicada em 19/07/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 5/2017 - Publicada em 23/06/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença de Gaucher | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 4/2017 - Publicada em 23/06/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Puberdade Precoce Central | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 3/2017 - Publicada em 09/06/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distonias e Espasmo Hemifacial | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 1/2017 - Publicada em 30/05/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Espasticidade | Aprovar PCDT | Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 2/2017 - Publicada em 30/05/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) | Aprovar PCDT | SCTIE/MS nº 22/2017 - Publicada em 29/05/2017 | |
| Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV) | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 21/2017 - Publicada em 29/05/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distúrbio Mineral Ósseo | Aprovar PCDT | SAS/MS nº 801/2017 - Publicada em 27/04/2017 | |
| Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 19/2017 - Publicada em 24/04/2017 | |
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Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas |
Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 18/2017 - Publicada em 24/04/2017 Republicada em 18/05/2017 |
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| Alfanonacogue - Benefix® para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 17/2017 - Publicada em 24/04/2017 | |
| Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 16/2017 - Publicada em 12/04/2017 | |
| Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 15/2017 - Publicada em 24/03/2017 | |
| Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 14/2017 - Publicada em 14/03/2017 | |
| Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana | Ampliar uso* | SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017 | |
| Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 12/2017 - Publicada em 14/03/2017 | |
| Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 11/2017 - Publicada em 14/03/2017 | |
| Diretriz Brasileira para o tratamento do Aneurisma de Aorta Abdominal | Aprovar diretriz | SAS/MS nº 488/2017 - Publicada em 07/03/2017 | |
| Protocolo de Uso - Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone | Aprovar protocolo | SAS/MS nº 486/2017 - Publicada em 07/03/2017 | |
| Insulinas análogas de ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo 1 | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 10/2017 - Publicada em 22/02/2017 | |
| Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 09/2017 - Publicada em 22/02/2017 | |
| Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal | Aprovar diretriz | SAS/MS nº 353/2017 - Publicada em 23/02/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina | Aprovar PCDT | SAS/MS nº 365/2017 - Publicada em 23/02/2017 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro | Aprovar PCDT | SAS/MS nº 365/2017 - Publicada em 23/02/2017 | |
| Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 08/2017 - Publicada em 02/02/2017 | |
| Bevacizumabe para o Tratamento de Câncer de Colo de Útero Persistente, Recorrente ou Metastático | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 06/2017 - Publicada em 01/02/2017 | |
| Cirurgia bariátrica por laparoscopia | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 05/2017 - Publicada em 01/02/2017 | |
| Tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 04/2017 - Publicada em 01/02/2017 | |
| Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 01/2017 - Publicada em 05/01/2017 | |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.