Recomendações sobre as tecnologias avaliadas - 2021
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| TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO |
RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC |
DECISÃO | PORTARIA |
| 2021 | |||
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Teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase |
Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 84/2021 - Publicada em 03/01/2022 |
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Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil |
Excluir | SCTIE/MS nº 83/2021 - Publicada em 30/12/2021 |
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| Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 82/2021 - Publicada em 03/01/2022 |
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| Bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e com doença renal crônica | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 81/2021 - Publicada em 30/12/2021 |
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Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária |
Excluir | SCTIE/MS nº 80/2021 - Publicada em 30/12/2021 |
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| Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h |
Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 79/2021 - Publicada em 03/01/2022 |
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| Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) para a detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 78/2021 - Publicada em 03/01/2022 |
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| Casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 77/2021 - Publicada em 03/01/2022 |
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| Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15 mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg | Excluir | SCTIE/MS nº 76/2021 - Publicada em 30/12/2021 |
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| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 25/2021 - Publicada em 29/12/2021 | |
| Diretrizes Brasileiras para os cuidados de pacientes com Epidermólise Bolhosa | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 24/2021 - Publicada em 29/12/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 23/2021 - Republicada em 03/01/2022 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 22/2021 - Publicada em 29/12/2021 | |
| Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto | Aprovar Diretrizes | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 21/2021 - Publicada em 29/12/2021 | |
| Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry | Aprovar Diretrizes | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2021 - Publicada em 29/12/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 17/2021 - Publicada em 16/12/2021 | |
| Propionato de fluticasona/ xinafoato de salmeterol para tratamento da asma em pacientes a partir de 4 anos | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 74/2021 - Publicada em 07/12/2021 |
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Abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- |
Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 73/2021 - Publicada em 07/12/2021 |
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| Larotrectinibe para pacientes com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 72/2021 - Publicada em 07/12/2021 |
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| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2021 - Publicada em 22/11/2021 | |
| Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 70/2021 - Publicada em 10/11/2021 |
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| Acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 69/2021 - Publicada em 03/11/2021 |
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| PCDT - Psoríase | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2021 - Publicada em 20/10/2021 | |
| Implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 68/2021 - Publicada em 08/10/2021 |
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| Inclusão de novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 67/2021 - Publicada em 29/09/2021 |
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| Voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65 | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 66/2021 - Publicada em 27/09/2021 |
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| Tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 65/2021 - Publicada em 27/09/2021 |
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| PCDT Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2021 - Publicada em 10/09/2021 | |
| PCDT Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2021 - Publicada em 10/09/2021 | |
| Eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna | Não excluir do SUS | SCTIE/MS nº 61/2021 - Publicada em 09/09/2021 |
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| Rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 60/2021 - Publicada em 09/09/2021 |
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| Tramadol para o tratamento da dor crônica | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 59/2021 - Publicada em 09/09/2021 | |
| Cabozantinibe ou nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 58/2021 - Publicada em 03/09/2021 | |
| Suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 57/2021 - Publicada em 03/09/2021 | |
| Prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 56/2021 - Publicada em 03/09/2021 | |
| Banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | Não incorporar ao SUS | GM/MS nº 2.196 - Publicada em 31/08/2021 | |
| Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 55/2021 - Publicada em 30/08/2021 | |
| Protocolo de uso de emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15/2021 - Publicada em 30/08/2021 | |
| PCDT da Asma | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2021 - Publicada em 27/08/2021 | |
| PCDT para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais | Atualizar PCDT | SCTIE/MS nº 54/2021 - Publicada em 26/08/2021 | |
| PCDT - Linfangioleiomiomatose | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2021 - Publicada em 20/08/2021 | |
| Selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 53/2021 - Publicada em 09/08/2021 | |
| PCDT - Ictioses Hereditárias | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2021 - Publicada em 04/08/2021 | |
| Duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 52/2021 - Publicada em 04/08/2021 | |
| Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 51/2021 - Publicada em 04/08/2021 | |
| Lidocaína para dor neuropática localizada | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 50/2021 - Publicada em 04/08/2021 | |
| Anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 48/2021 - Publicada em 22/07/2021 | |
| Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 46/2021 - Publicada em 22/07/2021 | |
| Diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 45/2021 - Publicada em 22/07/2021 | |
| Casirivimabe/imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | Não incorporar ao SUS | GM/MS nº 1.537 - Publicada em 12/07/2021 | |
| Dicloridrato de sapropterina para o tratamento de pacientes com fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 29/2021 - Publicada em 12/07/2021 | |
| Lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário com 12 anos ou mais | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 44/2021 - Publicada em 12/07/2021 | |
| Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 43/2021 - Publicada em 08/07/2021 | |
| Migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 42/2021 - Publicada em 08/07/2021 | |
| Uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 41/2021 - Publicada em 08/07/2021 | |
| Certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 40/2021 - Publicada em 08/07/2021 | |
| Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b) | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 39/2021 - Publicada em 08/07/2021 | |
| Givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 38/2021 - Publicada em 08/07/2021 | |
| Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 37/2021 - Publicada em 08/07/2021 | |
| Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 35/2021 - Publicada em 08/07/2021 | |
| Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes | Aprovar Diretrizes | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2021 - Publicada em 06/07/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2021 - Publicada em 06/07/2021 | |
| Vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (Vacina Covid-19 recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (Vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19 | Incorporar ao SUS* | GM/MS nº 1.446 - Publicada em 30/06/2021 | |
| Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica | Aprovar Diretrizes | SCTIE/MS nº 33/2021 - Publicada em 29/06/2021 | |
| Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 32/2021 - Republicada em 02/07/2021 | |
| Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 31/2021 - Publicada em 29/06/2021 | |
| Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária | Não incorporar ao SUS | GM/MS nº 1.327 - Publicada em 25/06/2021 | |
| Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 28/2021 - Publicada em 11/06/2021 | |
| Secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 27/2021 - Publicada em 02/06/2021 | |
| Nusinersena para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II e III (início tardio) | Incorporar ao SUS* para AME 5q tipo II | SCTIE/MS nº 26/2021 - Publicada em 02/06/2021 | |
| Não incorporar ao SUS para AME 5q tipo III | |||
| Canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 25/2021 - Publicada em 02/06/2021 | |
| Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado na doença de Pompe de início tardio (DPIT) | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 24/2021 - Publicada em 02/06/2021 | |
| Tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 23/2021 - Publicada em 02/06/2021 | |
| Benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais | Incorporar ao SUS* o mepolizumabe | SCTIE/MS nº 22/2021 - Publicada em 02/06/2021 | |
| Não incorporar ao SUS o benralizumabe | |||
| Flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 21/2021 - Publicada em 02/06/2021 | |
| Dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 20/2021 - Publicada em 02/06/2021 | |
| Tiotrópio para tratamento da Asma Moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais) | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 19/2021 - Publicada em 02/06/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2021 - Publicada em 31/05/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Artrite Psoríaca | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2021 - Publicada em 28/05/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo VII – Síndrome de Sly | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2021 - Publicada em 28/05/2021 | |
| Aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 18/2021 - Publicada em 10/05/2021 | |
| Spray de Formoterol + Budesonida para o tratamento da Asma | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 17/2021 - Publicada em 29/04/2021 | |
| Exclusão do Xinafoato de Salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Excluir | SCTIE/MS nº 16/2021 - Publicada em 29/04/2021 | |
| Alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 15/2021 - Publicada em 29/04/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2021 - Publicada em 26/04/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotireoidismo Congênito | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2021 - Publicada em 23/04/2021 | |
| Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 13/2021 - Publicada em 22/04/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) | Aprovar PCDT | SCTIE/MS nº 12/2021 - Publicada em 22/04/2021 | |
| Exame de dosagem de anticorpo anti-receptor de acetilcolina para diagnóstico da Miastenia Gravis | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 11/2021 - Publicada em 22/04/2021 | |
| Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 10/2021 - Publicada em 19/03/2021 | |
| Metilfenidato e lisdexanfetamina para indivíduos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 09/2021 - Publicada em 19/03/2021 | |
| Tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 07/2021 - Publicada em 12/03/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2021 - Publicada em 08/03/2021 | |
| Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 06/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 05/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 04/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 03/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 02/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos e crianças | Incorporar ao SUS* para crianças, conforme PCDT |
SCTIE/MS nº 01/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Não incorporar ao SUS para adultos | |||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2021 - Publicada em 17/02/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2021 - Publicada em 11/01/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 01/2021 - Publicada em 11/01/2021 | |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.