Recomendações sobre as tecnologias avaliadas - 2019
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| TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO |
RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
| 2019 | |||
| Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 65/2019 – Publicada em 30/12/2019 | |
| Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 64/2019 – Publicada em 30/12/2019 | |
| Citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 63/2019 – Publicada em 16/12/2019 | |
| PCDT - Mucopolissacaridose Tipo IV A (Síndrome de Morquio A) | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2019 - Publicada em 06/12/2019 | |
| PCDT - Mucopolissacaridose Tipo VI (Síndrome Maroteaux-Lamy) | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2019 - Publicada em 06/12/2019 | |
| Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 62/2019 – Publicada em 28/11/2019 | |
| PCDT - Hemoglobinúria Paroxística Noturna | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2019 - Publicada em 22/11/2019 | |
| Citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna | Ampliar uso | SCTIE/MS nº 61/2019 - Publicada em 22/11/2019 | |
| Vacina meningocócica ACWY (conjugada) e vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) que utilizem eculizumabe | Incorporar ao SUS*: Vacina meningocócica ACWY (conjugada) | SCTIE/MS nº 60/2019 - Publicada em 20/11/2019 | |
| Não incorporar ao SUS: Vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) | |||
| Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea para hemoglobinúria paroxística noturna |
Ampliar uso* | SCTIE/MS nº 58/2019 - Publicada em 20/11/2019 | |
| Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+) | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 57/2019 - Publicada em 20/11/2019 | |
| Certolizumabe Pegol para o tratamento da artrite psoríaca | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 59/2019 - Publicada em 20/11/2019 | |
| Eculizumabe para tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 56/2019 - Publicada em 20/11/2019 | |
| PCDT - Diabete Melito Tipo 1 | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES nº 17/2019 - Publicada em 13/11/2019 | |
| Canaquinumabe para o Tratamento da Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 55/2019 - Publicada em 13/11/2019 | |
| PCDT - Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | SCTIE/SAES/MS nº 16/2019 - Publicada em 08/11/2019 | |
| Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 54/2019 - Publicada em 06/11/2019 | |
| Dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose | Ampliar o uso | SCTIE/MS nº 53/2019 - Publicada em 06/11/2019 | |
| Secuquinumabe para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 52/2019 - Publicada em 06/11/2019 | |
| Aflibercepte para Edema Macular Diabético | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 50/2019 - Publicada em 06/11/2019 |
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| Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave | Incorporar ao SUS*: Infliximabe e vedolizumabe | SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019 | |
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Não incorporar ao SUS: Adalimumabe e golimumabe |
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| PCDT - Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1 | Aprovar PCDT | SCTIE/SAES/MS nº 15/2019 - Publicada em 23/10/2019 | |
| Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 48/2019 - Publicada em 17/10/2019 | |
| Secuquinumabe para Psoríase moderada a grave | Não incorporar ao SUS | SCTIE nº 46/2019 - Publicada em 17/10/2019 | |
| PCDT - Hidradenite Supurativa | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2019 - Publicada em 16/09/2019 | |
| PCDT - Uveítes não infecciosas | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2019 - Publicada em 16/09/2019 | |
| PCDT - Fenilcetonúria | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2019 - Publicada em 16/09/2019 | |
| PCDT - Colangite Biliar Primária | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2019 - Publicada em 16/09/2019 | |
| Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido para o tratamento da Hepatite C | Excluir | SCTIE nº 44/2019 - Publicada em 12/09/2019 | |
| PCDT Psoríase | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2019 - Publicada em 11/09/2019 | |
| Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 43/2019 - Publicada em 09/09/2019 | |
| Sacubitril/valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 40/2019 - Publicada em 09/08/2019 | |
| PCDT - Púrpura Trombocitopênica Idiopática | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2019 - Publicada em 07/08/2019 | |
| PCDT - Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2019 - Publicada em 07/08/2019 | |
| Vareniclina para cessação do tabagismo | Não incorporar ao SUS | SCTIE nº 41/2019 - Publicada em 25/07/2019 | |
| Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica no Tratamento de Coledocolitíase | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 39/2019 - Publicada em 25/07/2019 | |
| Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 38/2019 - Publicada em 25/07/2019 | |
| Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 37/2019 - Publicada em 25/07/2019 | |
| Miglustate para Manifestações Neurológicas da Doença de Niemann-Pick Tipo C (NPC) | Não incorporar ao SUS | SCTIE nº 35/2019 - Publicada em 24/07/2019 | |
| Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 32/2019 - Publicada em 24/07/2019 | |
| Meias elásticas compressivas para insuficiência venosa crônica CEAP 5 | Não incorporar ao SUS | SCTIE nº 36/2019 - Publicada em 23/07/2019 | |
| PCDT para Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES nº 7/2019 - Publicada em 11/07/2019 | |
| PCDT para Síndrome dos Ovários Policísticos |
Aprovar PCDT |
Conjunta SCTIE/SAES nº 6/2019 - Publicada em 11/07/2019 | |
| Mirabegrona para o tratamento de incontinência urinária de urgência (IUU) |
Não incorporar ao SUS |
SCTIE nº 34/2019 - Publicada em 28/06/2019 | |
| Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da Incontinência Urinária de Urgência |
Não incorporar ao SUS |
SCTIE nº 33/2019 - Publicada em 28/06/2019 | |
| Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada |
Incorporar ao SUS* |
SCTIE nº 30/2019 - Publicada em 13/06/2019 | |
| Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve |
Incorporar ao SUS* |
SCTIE nº 29/2019 - Publicada em 13/06/2019 | |
| Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa |
Incorporar ao SUS* |
SCTIE nº 28/2019 - Publicada em 13/06/2019 | |
| Vedolizumabe (Entyvio®) para Doença de Crohn |
Não incorporar ao SUS |
SCTIE nº 26/2019 - Publicada em 27/05/2019 | |
| DDT do Carcinoma de Mama |
Aprovar Diretriz | Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 05/2019 – Publicada em 29/04/2019 | |
| Nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal 5q | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 24/2019 -Publicada em 25/04/2019 | |
| Transplante de fígado para Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 23/2019 -Publicada em 24/04/2019 | |
| Acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração | Não incorporar ao SUS | SCTIE nº 25/2019 -Publicada em 23/04/2019 | |
| Ocrelizumabe para o tratamento de formas recorrentes de Esclerose Múltipla | Não incorporar ao SUS | SCTIE nº 22/2019 -Publicada em 22/04/2019 | |
| Ocrelizumabe para tratamento da esclerose múltipla primariamente | Não incorporar ao SUS | SCTIE nº 21/2019 -Publicada em 22/04/2019 | |
| Pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea | Excluir | SCTIE nº 20/2019 -Publicada em 18/04/2019 | |
| Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 19/2019 -Publicada em 29/03/2019 | |
| Sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 18/2019 -Publicada em 29/03/2019 | |
| Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 5 | Aprovar Diretriz | SCTIE nº 17/2019 -Publicada em 26/03/2019 | |
| Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4 | Aprovar Diretriz | SCTIE nº 16/2019 -Publicada em 26/03/2019 | |
| Ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 15/2019 -Publicada em 20/03/2019 | |
| Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 12/2019 -Publicada em 13/03/2019 | |
| Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 14/2019 -Publicada em 06/03/2019 | |
| Simprevir para o tratamento da hepatite C | Excluir | SCTIE nº 13/2019 - Publicada em 27/02/2019 | |
| Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II | Não incorporar ao SUS | SCTIE nº 11/2019 - Publicada em 27/02/2019 | |
| Dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana | Não incorporar ao SUS | SCTIE nº 10/2019 - Publicada em 26/02/2019 | |
| Alfaeftrenonacogue para hemofilia B | Não incorporar ao SUS | SCTIE nº 09/2019 - Publicada em 22/02/2019 | |
| Alfaefmoroctocogue (fator VIII de coagulação recombinante Fc) para indução de imunotolerância em pacientes com hemofilia A e inibidores | Não incorporar ao SUS | SCTIE nº 08/2019 - Publicada em 22/02/2019 | |
| Prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 07/2019 - Publicada em 19/02/2019 | |
| Distrator osteogênico mandibular | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 06/2019 - Publicada em 19/02/2019 | |
| Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3 | Aprovar diretrizes | SCTIE nº 05/2019 - Publicada em 19/02/2019 | |
| Próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 04/2019 - Publicada em 19/02/2019 | |
| Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF | Incorporar ao SUS* | SCTIE nº 01/2019 - Publicada em 21/01/2019 | |
| PCDT para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 04/2019 – Publicada em 14/01/2019 | |
| Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente | Aprovar Diretriz |
Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 03/2019 – Publicada em 14/01/2019 | |
| PCDT da Acromegalia |
Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 02/2019 – Publicada em 14/01/2019 | |
| DDT de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário | Aprovar Diretriz | Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 01/2019 – Publicada em 14/01/2019 | |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.